O BRASIL DEIXOU DE SER UM PAÍS PACÍFICO E PASSOU A SER UM PAÍS VIOLENTO: NA CALADA DA NOITE OU COM CHEIRO DE FUMAÇA DE ÓLEO DIESEL – PARTE 3

Cris Couto

Como vimos no nosso último post, Genivaldo de Jesus Santos, negro, pobre e pai de um menino de 7 anos, foi brutalmente torturado e assassinado por policiais rodoviários federais (PRF), durante uma abordagem de rotina na cidade sergipana de Umbaúba. A ação foi filmada e teve testemunhas oculares. As imagens da tortura praticada contra Genivaldo mostram a viatura da PRF transformada em uma “câmara de gás” improvisada, enquanto a vítima, dentro do camburão, gritava desesperadamente até a morte. Questionado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o brilhante trabalho da PRF, afirmando que o episódio que culminou na morte de Genivaldo foi um “caso isolado” e que a PRF é uma “uma das melhores instituições do mundo”.

A tortura, a morte e o descaso policial envolvidos no caso Genivaldo não podem passar em branco. O episódio deveria ter efeito pedagógico, inclusive para que tenhamos consciência do tipo de pessoa que ocupa o Palácio do Planalto. Nunca é demais lembrar que Bolsonaro já disse inúmeras vezes ser favorável à tortura. Disse, por exemplo: “eu sou favorável à tortura, e o povo é favorável a isso também”; chegou a defender a tortura e a ditadura, quando era deputado federal; já afirmou que “a tortura depende do ponto de vista”. Além disso, Bolsonaro já declarou, em diversas ocasiões, sua veneração por alguns dos mais cruéis torturadores brasileiros. Por exemplo, durante a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Bolsonaro exaltou a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra – coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a ditadura militar; o presidente já exaltou várias vezes a ditadura chilena, em especial o ditador sanguinário Augusto Pinochet; dentre outras aberrações inadmissíveis em uma democracia. E não se pode esquecer que o governo Bolsonaro, juntamente com seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, queriam implantar no Brasil a ampliação de excludente de ilicitude para policiais, que significa, na prática, verdadeira licença para matar negros e pobres, sem que houvesse qualquer tipo de punição.

O fato é que, se há na presidência da República, uma pessoa que flerta com o autoritarismo, que estimula o uso indiscriminado de arma de fogo, que faz defesa de torturadores, além de enaltecer, como Bolsonaro faz com certa frequência, a ação truculenta de policiais, é obvio que tudo isso irá estimular os piores crimes e as mais sangrentas torturas por parte de agentes policiais, sobretudo aqueles que sempre se sentiram desprestigiados, como servidores públicos mal remunerados e, agora, passam a ser exaltados como heróis pelo presidente Jair Bolsonaro!  E isso é muito perigoso, sobretudo em um país como o nosso, onde a violência policial já é alarmante e, como sempre, recai, em sua grande maioria, nas pessoas pobres, faveladas e negras.

Toda essa discussão pode ser equiparada ao que Pedro Aleixo, que foi vice-presidente do presidente Costa e Silva, disse durante a reunião que discutiu a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Aliás, Aleixo foi o único a votar contra a decretação do ato. Disse Pedro Aleixo: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina“. Com essa fala, o então vice-presidente tentou alertar para o fato de que o despreparo, a falta de profissionalismo, ou mesmo a vaidade e a arrogância dos agentes policiais do Estado brasileiro poderiam resultar em uma carnificina no país – como de fato resultou!

Alguns apoiadores ou ex-apoiadores do presidente Bolsonaro, na tentativa de politizar ainda mais a situação, resolveram se manifestar. Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, disse que “A diferença entre IBOPE e BOPE: o primeiro, faz crescer a quantidade de eleitores do barba. O segundo, reduz.” Uma alusão delinquente ao fato de que o BOPE, ao matar sistematicamente pretos e pobres, faria com que Lula pudesse perder votos, já que estes segmentos da população compõem grande parte do eleitorado do ex-presidente. Já, Sérgio Moro, aquele que consegue errar mesmo calado, disse que: “Lamentável ação em Sergipe de dois policiais da PRF. Mas que não se tome exceção como regra. Conheci de perto a PRF quando ministro. São profissionais valorosos e a violência policial é rara”. Ora, meu senhor? A violência policial é rara?! Onde? Em que país? E pensar que esse cidadão foi juiz criminal! Deve, portanto, ter ciência de que a violência e o abuso policial no Brasil são, infelizmente, muito comuns, alcançando níveis alarmantes. E esse mesmo cidadão ainda pensou em ser presidente da República, com esse pensamento obtuso. Ou seja, Bolsonaro e Moro são, realmente, duas faces de uma mesma moeda!

O que aconteceu com Genivaldo, em pleno ano de 2022, era uma prática corriqueira durante a ditadura militar. Quase não se ouvia falar das torturas, assassinatos e desaparecimentos praticados pelo Estado brasileiro, porque a censura era pesada, e os jornalistas que ousavam dizer qualquer coisa eram torturados e mortos. Atualmente, nossa democracia corre sério risco, mas felizmente ainda podemos contar com a atuação de uma imprensa livre. Graças a ela, foi dada notoriedade à barbárie praticada pela PRF, que, pressionada, resolveu afastar os agentes envolvidos no assassinato de Genivaldo.

No próximo post, continuaremos analisando o fenômeno da violência no Brasil, como resultado de práticas e discursos criminosos de agentes e autoridade do Estado.