O BRASIL DEIXOU DE SER UM PAÍS PACÍFICO E PASSOU A SER UM PAÍS VIOLENTO: NA CALADA DA NOITE OU COM CHEIRO DE FUMAÇA DE ÓLEO DIESEL – PARTE 2

Cris Couto

Como vimos no nosso último post, Genivaldo de Jesus Santos, negro, pobre e pai de um menino de 7 anos, foi brutalmente torturado e assassinado por policiais rodoviários federais (PRF), durante uma abordagem de rotina na cidade sergipana de Umbaúba. A ação foi filmada e teve testemunhas oculares.

Wallyson de Jesus, sobrinho da vítima, afirmou ter visto o tio ser abordado pelos agentes policiais. Contou que Genivaldo tinha atendido a todos os pedidos dos policiais. O sobrinho da vítima chegou a dizer que: “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse.” Wallyson ainda disse que os policiais não se importaram com as informações obtidas. Jogaram Genivaldo dentro do camburão, fazendo uso de gás de pimenta e de gás lacrimogênio.

Há ainda relatos de que Genivaldo, antes mesmo de ter sido jogado dentro da viatura policial, já havia recebido gás de pimenta no rosto e estava com os braços e as pernas amarradas. Depois, atirado dentro do veículo, Genivaldo, estava nervoso e gritava. Quem em seu lugar não gritaria por ajuda? Mas a ajuda não veio. O que se seguiu, no entanto, foi uma das piores cenas de TORTURA já vistas no Brasil desde o fim do período militar, conforme imagens que passaram a circular nas redes sociais no Brasil e no mundo.

Pelas cenas, pode-se verificar o DESESPERO E A HORA DA MORTE de Genivaldo. As imagens mostram a viatura com grande quantidade de fumaça branca e densa, enquanto a vítima, dentro do camburão, grita desesperadamente até a morte. GENIVALDO FOI TORTURADO E ASSASSINADO pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de uma CÂMARA DE GÁS IMPROVISADA.

Diante de tal assassinato brutal, Bolsonaro, com a sua falta de empatia e autoritarismo de sempre, quando questionado sobre o ocorrido, chamou Genivaldo de “MARGINAL” E DEFENDEU A PRF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi convidado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para responder questões relativas à morte de Genivaldo. O ministro, entretanto, não decepcionou o seu chefe, presidente Bolsonaro, haja vista que destacou o brilhante trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, o Torres assegurou que o episódio que culminou na morte de Genivaldo foi um “caso isolado” e, portanto, seria até uma injustiça não confiar mais na PRF. Ademais, o ministro ainda teve a “coragem” de afirmar ser a PRF “uma das melhores instituições do mundo”. Apenas para recordar o leitor, cabe destacar que, exatamente dois dias antes da morte por tortura de Genivaldo, a mesma PRF participou de uma operação conjunta na Vila Cruzeiro, resultando na morte de 23 pessoas, dentre elas uma mulher dentro de sua própria casa, um moto taxista que estava trabalhando, um ex-militar e um estudante de 16 anos, sendo que nenhuma dessas pessoas possuíam envolvimento com tráfico de drogas ou com qualquer outro crime. E mesmo que houvesse qualquer indício de ligação com a criminalidade, isso não autorizaria a PRF sair atirando e matando os supostos envolvidos, pois, ao contrário do que o presidente e seus asseclas pregam, vivemos em um Estado Democrático de Direito e nosso ordenamento jurídico não prevê pena de morte, ainda mais por meio de execuções sumárias perpetradas por agentes policiais!

E já que o ministro Torres afirmou que a PRF brasileira é uma das melhores instituições do mundo, acredito ser interessante verificar como é feita a formação de um policial rodoviário federal. O policial rodoviário federal e também professor do curso de formação da PRF, Ronaldo Bandeira – bolsonarista, conforme pode-se constatar em seu perfil no instagram -, ensina seus alunos a “trancar suspeitos em uma viatura, abrir um pouquinho a janela e jogar gás lacrimogênio”. Como pode ser verificado no vídeo (acessível por meio do hiperlink acima), o que mais me deixou chocada nessa cena foi ver os alunos em questão gostando e dando risada do ensinamento macabro e criminoso desse “professor”! Frise-se que um policial da PRF e também professor da instituição está ensinando futuros policiais a cometerem tortura, que no Brasil constitui um crime inafiançável e imprescritível, segundo o art. 5º da Constituição Federal.

O que aconteceu com Genilvado não pode passar em branco de forma alguma. Foi crime, foi tortura e, pior, praticada por agentes estatais, com salários pagos pelo contribuinte brasileiro, o que torna a ação criminosa ainda mais grave. O Estado é compelido constitucionalmente a proteger seus cidadãos e não matá-los ou torturá-los. Qualquer indivíduo que esteja sob custódia do Estado deve ter assegurada a sua incolumidade física e sua vida. Por pior que seja o suspeito de um crime ou até mesmo o criminoso já julgado e condenado, por estar sob a custódia do Estado, deve ter sua vida assegurada, inclusive para o cumprimento da pena determinada pelo órgão julgador. Vale repetir: no Brasil não existe pena de morte, e ainda que existisse, não caberia à instituição policial a execução da pena.

No próximo post, continuaremos analisando as circunstâncias e as consequências dessa tragédia, e como ela se relaciona com o atual cenário político nacional.