ACUADO PELO CASO BOLSOMASTER, FLÁVIO BOLSONARO ATACA A SOBERANIA NACIONAL

Cris Couto

A política externa de um país sério é pautada pelo interesse nacional e pela defesa intransigente de sua soberania. No entanto, o que assistimos nas últimas semanas foi um espetáculo de subserviência inédito. Setores da extrema-direita bolsonarista, liderados pelo senador Flávio Bolsonaro, cruzaram a linha da decência institucional ao fazer lobby em Washington para que o Departamento de Estado dos EUA classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO).

A canetada do Secretário de Estado estadunidense Marco Rubio não é um ato de cooperação internacional. Na verdade, é uma imposição unilateral e abusiva que fere a autonomia jurídica do Brasil. E o faz com o aplauso cúmplice de quem, ironicamente, costuma encher a boca para gritar “Brasil acima de tudo”.

O tema ora tratado é sério e complexo e, infelizmente, pode impactar direta e indiretamente a vida de TODOS os brasileiros. Desta feita, para que o assunto seja mais fácil de ser digerido, passaremos a trata-lo em pequenos tópicos.

A Cortina de Fumaça e O Telhado de Vidro do Bolsonarismo

​       Para entender a urgência de Flávio Bolsonaro em posar ao lado de Donald Trump e Marco Rubio celebrando essa medida, é preciso olhar para o que ele tenta esconder sob o tapete. O “zero 1”, filho mais velho de Bolsonaro, que se apresenta como pré-candidato à presidência da República, precisava desesperadamente de um fato novo para desviar os refletores do escândalo que vinha asfixiando sua imagem: O VAZAMENTO DE ÁUDIOS QUE O LIGAM AO BANQUEIRO DANIEL VORCARO E A CAPTAÇÕES HETERODOXAS DE RECURSOS PARA O FILME DARK HORSE. O moralismo de conveniência da família Bolsonaro serve unicamente para criar um imenso nevoeiro e abafar os indícios de roubo, lavagem de dinheiro e o uso da máquina pública para negócios escusos que cercam suas relações financeiras.

Os passivos éticos do clã e de seus aliados são profundos. A BIOGRAFIA DA FAMÍLIA BOLSONARO É UMBILICALMENTE LIGADA AO SUBMUNDO DO CRIME ORGANIZADO FLUMINENSE E ÀS MILÍCIAS. A engrenagem desse esquema ficou evidente na figura do policial militar reformado Fabrício Queiroz, amigo de décadas do clã e operador financeiro das “rachadinhas”. Queiroz foi o elo para inflar o gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj com parentes de milicianos, mantendo por mais de uma década Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa, respectivamente mãe e ex-esposa do temido ex-capitão do BOPE Adriano da Nóbrega, chefe do “Escritório do Crime”, grupo de extermínio da milícia carioca. A ligação era tão íntima que, em 2005, enquanto Adriano estava preso aguardando julgamento por homicídio, Flávio fez questão de ir até a cadeia para condecorá-lo pessoalmente com a Medalha Tiradentes, maior honraria do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), visitaram pelo menos duas vezes na prisão o ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega entre 2004 e 2005.

Esse flerte com a ilegalidade paramilitar vem de berço. Durante seus anos como deputado federal, Jair Bolsonaro subiu repetidas vezes à tribuna da Câmara para fazer a defesa aberta de milícias e grupos de extermínio. Em discursos históricos, o patriarca da família chegou a afirmar que, enquanto o Estado não fosse eficiente, os grupos de extermínio seriam “muito bem-vindos” e que as milícias do Rio de Janeiro nada mais eram do que cidadãos buscando segurança contra o tráfico, operando uma normalização criminosa da violência paralela.

O cinismo da família Bolsoanro também esbarra nas próprias facções de tráfico que o senador Flávio Bolsonaro finge combater. A Polícia Federal acaba de indiciar o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) — presidente licenciado da Alerj e amigo e aliado político de Flávio Bolsonaro — sob a acusação de vazar informações sigilosas de operações policiais diretamente para a cúpula do Comando Vermelho (CV). Soma-se a isso o histórico do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o “TH Joias”, outro aliado político da família Bolsonaro preso em flagrante por atuar no fornecimento de armas e lavagem de dinheiro para o mesmo CV.

Esse teto de vidro estende-se aos principais nomes da direita nacional que tentam capitalizar a pauta de segurança. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfrenta o desgaste de ter tido como a sexta maior doadora de sua campanha a pecuarista Maribel Schmittz Golin, que apontada pela PF como investigada por lavar dinheiro para o “Concierge do PCC”. Para completar o cenário, notícias revelam que a gestão do pré-candidato ao Planalto Ronaldo Caiado, em Goiás, usou uma fintech investigada na Operação Carbono Oculto por suspeita de atuar como banco paralelo do PCC para movimentar nada menos que R$ 1,36 bilhão em programas estaduais, repassando ainda R$ 209 milhões a empresas ligadas a um operador da facção paulista. Diante de tantas vidraças estilhaçadas, o discurso de “lei e ordem” dessa turma desmorona por completo.

A Polícia Federal (PF) investiga o envio de uma emenda parlamentar de R$ 199 mil enviada por Flávio Bolsoanro para uma organização não-governamental (ONG) suspeita de integrar o esquema de desvio de verbas públicas comandado pelos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Eita, como a família Bolsonaro é bem relacionada…só que não. Na verdade, diga-me com quem andas, que te direi quem és!

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Intervenção militar, ameaça ao Pix e o armamento das Facções

​       Embora o risco de uma intervenção militar exista sim, o perigo mais imediato dessa decisão estadunidense é econômico e institucional. As ações dos EUA podem atingir até mesmo o bolso do cidadão comum através de inovações nacionais como o Pix. Em nota oficial, o Palácio do Planalto alertou que a classificação dos EUA pode afetar diretamente o sistema financeiro brasileiro. Como o Pix funciona sob o ecossistema bancário nacional que se conecta globalmente a compensações internacionais, as regras asfixiantes de compliance antiterrorismo impostas por Washington forçarão bancos e fintechs a adotarem travas burocráticas extremas. Qualquer transação digital legítima que levante suspeitas automáticas de rastreio de fundos pelas agências americanas poderá ser bloqueada, gerando lentidão, custos operacionais altíssimos e insegurança jurídica para o comércio formal e para o uso diário de meios de pagamento eletrônicos.

A grande ironia é que a facilidade com que essas facções movimentam armas e munições – a maioria produzida nos EUA – foi impulsionada pela própria política da gestão do Jair Bolsonaro. Sob o pretexto de “armar o cidadão de bem”, a diminuição drástica da fiscalização de armas e a facilitação de registros de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) promovida pela presidência de Jair Bolsonaro funcionaram como um balcão de negócios para o crime organizado. Relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público comprovam que o PCC e o Comando Vermelho usaram laranjas para comprar armas pesadas e fuzis de forma legalizada e barata no mercado nacional, estruturando seus arsenais graças ao desmonte deliberado dos mecanismos de controle do Exército.

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A Sabotagem no Congresso: O Boicote à PEC da Segurança de Lula

​       Interessante destacar que o cinismo bolsonarista atinge seu ápice na atividade parlamentar doméstica.  Enquanto a comitiva de Flávio Bolsomaster vai a Washington clamar por intervenção estrangeira e vender a fantasia de que o governo federal é “complacente com o crime”, A BANCADA DA EXTREMA-DIREITA BOLSONARISTA ATUA SISTEMATICAMENTE PARA PARALISAR AS FERRAMENTAS REAIS DE COMBATE ÀS FACÇÕES EM SOLO NACIONAL.

O exemplo mais flagrante desse boicote foi a feroz oposição e as tentativas de sabotagem contra a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), a espinha dorsal do plano do governo Lula para sufocar o crime organizado por meio da inteligência e da integração nacional. Aprovada na Câmara após quase um ano de arrastadas negociações e atualmente em análise no Senado, a PEC visa estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, dando à União o poder de coordenar as diretrizes nacionais, unificar o compartilhamento de dados de inteligência e padronizar o combate às facções transnacionais que hoje operam burlando as fronteiras estaduais.

Destaque-se que ao invés de apoiar o fortalecimento do Estado contra o PCC e o CV, a extrema-direita bolsonarista atuou para desidratar o texto original, criando obstruções, pedindo vistas e tentando sequestrar o debate com emendas ideológicas, como a tentativa de incluir à força a redução da maioridade penal na proposta apenas para implodir o consenso e atrasar a votação.

Para a extrema-direita bolsonarista, o avanço de um sistema nacional de segurança integrado é uma ameaça dupla. Senão vejamos: 1) destrói o monopólio discursivo do populismo penal e, por meio do cruzamento e unificação de dados de inteligência bancária e policial federais, fecha o cerco contra a lavagem de dinheiro que alimenta tanto o tráfico quanto as milícias fluminenses – pessoas intrinsecamente ligadas à família Bolsonaro. 2) Para o bolsonarismo, é politicamente mais lucrativo manter o país refém da sensação de insegurança para faturar votos do que aprovar leis estruturantes que resolvam o problema.

Por fim, vale ressaltar que a direita e, sobretudo, a extrema-direita bolsonarista construíram durante anos a narrativa de que seriam as únicas forças políticas comprometidas com a segurança pública e o combate ao crime. No entanto, a realidade dos fatos desmonta esse discurso. DIVERSOS EXPOENTES DA EXTREMA-DIREITA BRASILEIRA MANTIVERAM RELAÇÕES PRÓXIMAS COM LÍDERES MILICIANOS, PESSOAS INVESTIGADAS POR VÍNCULOS COM O CRIME ORGANIZADO E GRUPOS QUE ATUAM À MARGEM DA LEI. Em muitos casos, essas relações extrapolaram a mera proximidade política e chegaram ao financiamento eleitoral e à proteção institucional.

Além disso, DURANTE O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO, POUCO OU NADA FOI APRESENTADO COMO POLÍTICA ESTRUTURAL DE COMBATE À CRIMINALIDADE. Não houve uma grande reforma nacional de segurança pública, tampouco investimentos robustos em inteligência policial, investigação ou fortalecimento coordenado das forças de segurança. Ao contrário: sua política armamentista ampliou drasticamente o acesso às armas de fogo no país, flexibilizando regras para CACs, munições e registros. Diversos relatórios e investigações apontaram que armas adquiridas legalmente passaram a abastecer o crime organizado e facções criminosas, fortalecendo exatamente aquilo que o bolsonarismo dizia combater.

Enquanto isso, OS GOVERNOS DO PT TIVERAM ATUAÇÃO CONCRETA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. O PRESIDENTE LULA FOI RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE QUATRO DOS CINCO PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA EXISTENTES NO BRASIL, ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS PARA ISOLAR LIDERANÇAS DE FACÇÕES CRIMINOSAS. A presidenta Dilma Rousseff também deu continuidade a essa política. Além disso, os governos petistas ampliaram investimentos em inteligência, policiamento de fronteiras, reaparelhamento das forças policiais e integração entre os estados.

É importante lembrar ainda que SEGURANÇA PÚBLICA É, CONSTITUCIONALMENTE, UMA ATRIBUIÇÃO DOS ESTADOS. Governadores comandam as polícias militares e civis, administram os sistemas penitenciários estaduais e executam as políticas locais de segurança. Portanto, é desonesto atribuir exclusivamente ao presidente da República toda a responsabilidade pela violência urbana enquanto muitos governadores transformam o tema em mero palanque eleitoral.

Mesmo assim, o governo Lula busca avançar por meio da PEC da Segurança Pública, proposta que pretende ampliar a integração nacional no combate ao crime organizado, melhorar o compartilhamento de inteligência entre as forças policiais e fortalecer a atuação coordenada do Estado brasileiro. Curiosamente, setores da extrema-direita trabalham contra a proposta porque preferem manter o caos e a exploração política do medo, utilizando a insegurança como instrumento permanente de manipulação eleitoral.

O Dedo de Washington nas Eleições Brasileiras

​       Infelizmente, o que os EUA buscam fazer não se trata apenas de uma medida burocrática de segurança. Ao contrário, é uma interferência estrangeira direta, cirúrgica e deliberada no processo eleitoral brasileiro. Ao aceitar o lobby da comitiva liderada por Flávio Bolsonaro, a ala mais ideológica do governo de Donald Trump, sob a coordenação do desequilibrado secretário de Estado de Marco Rubio, escolheu um lado na disputa presidencial do Brasil. A Casa Branca está fornecendo munição retórica pesada e de graça para a extrema-direita tentar asfixiar a popularidade de Lula.

Essa interferência opera em duas vias perigosas: 1) Washington cria o pretexto perfeito para que o bolsonarismo inflame o eleitorado com um falso pânico moral, vendendo a ideia de que o Brasil se tornou um “Narcoestado” e que apenas a tutela americana pode salvar o país; 2) Ao gerar instabilidade no sistema financeiro, travar o Pix e impor custos asfixiantes de compliance ao empresariado nacional, a sanção americana funciona como um boicote econômico velado. O objetivo de fundo é desgastar os indicadores econômicos do governo Lula para minar a estabilidade do país e empurrar o eleitorado de centro para os braços do populismo penal. É a velha cartilha de desestabilização da América Latina, agora repaginada com algoritmos e redes sociais.

A Estratégia de Lula e as Chances do Populismo Penal no Congresso

​       O presidente Lula e o chanceler Mauro Vieira já traçaram a linha de defesa do Estado brasileiro, reagindo duramente à tentativa de Washington de nos tratar como uma “republiqueta”. Não somos quintal de ninguém!!! O governo federal não vai aceitar a imposição conceitual de Washington por uma razão jurídica clara: sob a Lei Antiterrorismo brasileira (Lei nº 13.260/16), facções não são terroristas porque não possuem motivação política ou ideológica, mas sim o lucro ilícito. Ceder a esse enquadramento seria permitir que os EUA legislassem dentro do nosso território.

​       A bancada da extrema-direita bolsonarista vai tentar usar a canetada de Rubio para forçar o Congresso Nacional a alterar a nossa lei doméstica, equiparando as facções ao terrorismo para faturar eleitoralmente. Qual a chance de isso prosperar? Acredito ser muito baixa, ainda mais em ano eleitoral. Os líderes do Congresso sabem que aprovar essa mudança paralisaria a economia brasileira, afugentaria investimentos estrangeiros e destruiria o fluxo de capitais devido às exigências burocráticas internacionais de contraterrorismo. Se a pauta avançar, a base governista já avisou que exigirá a inclusão explícita das milícias e grupos paramilitares na lei de terrorismo , que seria um pesadelo jurídico para os políticos cariocas associados a esses grupos. Ademais, qualquer aberração jurídica aprovada a toque de caixa que banalize o conceito de terrorismo ou fira as competências das polícias estaduais será prontamente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por flagrante inconstitucionalidade.

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Os Caminhos para Esvaziar a Medida a Médio e Longo Prazo

​       Diante do quadro em tela, infelizmente, a chance de reversão imediata da designação americana é muito baixa. No entanto, existem caminhos institucionais e políticos que podem, a médio e longo prazo, congelar a eficácia prática dela ou revogá-la. Os cenários possíveis envolvem três frentes principais: 1) A legislação americana permite contestar designações provando a falta de motivação política das entidades. Como o PCC e o CV operam puramente pelo lucro do narcotráfico, sem o viés ideológico exigido pelas leis de contraterrorismo, a classificação carece de sustentação técnica no longo prazo e pode ser revista nas análises obrigatórias do Departamento de Estado. 2) A mudança de Governo nos Estados Unidos. Um futuro governo do Partido Democrata ou de uma ala moderada do Partido Republicano pode revogar decretos anteriores com uma nova assinatura presidencial. 3) A diplomacia brasileira pode trabalhar junto ao Departamento do Tesouro dos EUA para emitir licenças que isentem bancos, o Pix, portos e empresas agrícolas legítimas de penalidades automáticas. Havendo garantias de conformidade com auditorias robustas contra a lavagem de dinheiro, os EUA tendem a afrouxar a fiscalização punitiva para evitar o colapso do comércio bilateral.

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O Risco do Tiro no Pé Eleitoral

​       Reverter o decreto agora é improvável, mas o foco do governo brasileiro em diminuir os efeitos econômicos negativos e conter os danos burocráticos para que o setor privado não seja paralisado é o cenário mais realista. O presidente Lula, assim como no cenário da taxação, irá defender a nossa soberania!

​       No curto prazo, não há dúvidas de que a extrema-direita obteve ganho político ao inflar sua bolha radical com a narrativa do “narcoterrorismo”. Mas a médio ou a longo prazo esse cenário tende a não se sustentar. Se o governo Lula conduzir o processo com firmeza, acelerando o plano de R$ 11 bilhões em inteligência policial e expondo que o lobby de Flávio Bolsonaro nos EUA colocou em risco o comércio, ameaçou o Pix e tentou sabotar as próprias polícias ao boicotar a PEC da Segurança Pública apenas para criar uma cortina de fumaça sobre o caso Vorcaro e o histórico de descalabros da própria patota, o feitiço vai virar contra o feiticeiro. A extrema-direita bolsonarista com sua bancada das rachadinhas de Queiroz, das doações suspeitas, do descontrole de armas que alimentou o tráfico e das medalhas entregues na prisão para chefes de grupos de extermínio vai descobrir, da pior forma, que disparou um tiro no próprio pé.