Cris Couto
Bolsonaro, enquanto presidente, apoiou, declaradamente, o garimpo ilegal no Brasil. Quando procurado por garimpeiros ilegais – aqueles que contrariam a legislação pátria, ou seja, que cometem crimes – Bolsonaro deixou clara sua intenção de ajudá-los! Aliás, o ex-presidente se orgulha de ter saído, sem autorização do Exército, para ir garimpar na Bahia, quando era apenas um soldado. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro fez promessas relacionadas ao garimpo: não demarcar nem um centímetro de terra indígena; “dar uma foiçada” no pescoço da Funai; fomentar a perseguição a lideranças indígenas; colocar o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Mineração a serviço de garimpeiros. O ex-presidente cumpriu todas essas promessas. Segundo dados atualizados divulgados pelo Mapbiomas, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou drasticamente durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2021, esse garimpo ilegal e criminoso, apoiado pelo então presidente, registrou a maior expansão em 36 anos, alcançando 15 mil hectares em um único ano. Em cinco anos, de 2017 a 2021, novas áreas de garimpo atingiram 59 mil hectares, superando todo o espaço tomado pela atividade garimpeira até o fim da década de 80. As três terras indígenas mais afetadas com o garimpo ilegal são: 1-Kayapó, com 11.542 hectares invadidos; 2-Munduruku, com 4.743 hectares; 3- Yanomami, com 1.556 hectares.
As lideranças indígenas pediram ajuda ao então governo federal para coibir o crime organizado. Mas foram completamente desprezadas por Bolsonaro, que ignorou mais de 60 pedidos de ajuda de lideranças yanomami. O DESASTRE HUMANITÁRIO CAUSADO PELO GARIMPO NA MAIOR TERRA INDÍGENA DO BRASIL É DESESPERADOR. Ataques à bala, contaminação irreversível dos rios e mortes por falta de água e por falta de alimento, miséria e relatos de estupros de adolescentes se acumulam. No início de 2023, algumas das consequências desse garimpo ilegal nas terras Yanomami vieram ao conhecimento público, mostrando que essas ações ilegais e criminosas tem afetado a própria EXISTÊNCIA DO POVO YANOMAMI. Outras tribos também passam por problemas parecidos, muito embora os terrores vividos pelos Yanomani tenham ganhado a atenção da grande mídia. Em 2022, a revista científica Science já tinha apontado o risco de genocídio na Tribo Yanomami no Brasil, causado pelas ações da gestão do governo Bolsonaro.
Como já observamos, o ex-presidente, durante toda sua carreira política, sempre defendeu a redução das terras indígenas e sempre exaltou o garimpo ilegal. Quem não se lembra de Bolsonaro dizendo: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena. Temos uma área maior que a região sudeste de terra indígena e qual é a segurança para o homem do campo? O fazendeiro pode acordar hoje e de pronto ter conhecimento de que via portaria ele vai perder sua fazenda para nova terra indígena”; “As reservas foram superdimensionadas. O que pretendo, se houver amparo legal, é que como o índio é um ser humano igual a nós, ele quer evoluir, ter energia elétrica, médico, dentista, internet, jogar um futebol, ter um carro, quer viajar de avião, porque ele quando tem contato com a civilização ele rapidamente vai se moldando à nova maneira de viver que é bem diferente e melhor do que a dele”; em entrevista concedida em 2016 ao New York Time, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro disse que “Cozinha (o índio) por dois ou três dias, e come com banana. Daí, eu queria ver o índio ser cozinhado. Comeria sem problema nenhum”; em 2022, Bolsonaro, em conversa com apoiadores, comemorou o desmonte da política indigenista dizendo que “No meu governo, não foi demarcada nenhuma terra indígena. No meu governo, nenhuma terra indígena foi demarcada. Já temos 14% do Brasil demarcado“. Em 15 de abril de 1998, Bolsonaro disse que “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.
A administração do governo Bolsonaro reduziu DOLOSAMENTE as inspeções de órgãos que protegem o meio ambiente e os povos originários e enfraqueceu a proteção das terras indígenas contra invasões, em especial para a mineração, fortalecendo o garimpo ilegal de forma proposital. CONCLUI-SE, ASSIM, QUE O GARIMPO ILEGAL, IMPULSIONADO PELA POLÍTICA DO EX-PRESIDENTE, É A CAUSA DA VULNERABILIDADE, FOME, DOENÇAS, ESTUPROS E MORTE DOS YANOMAMI. Bolsonaro apresentou projeto de lei (PL 191/2020) com o objetivo de abrir terras indígenas para mineração, exploração de petróleo e recursos hídricos, barragens e o agronegócio. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o PL, alertando para o risco que as populações indígenas estavam correndo, caso o projeto fosse aprovado. Bolsonaro ainda decretou o esvaziamento das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai), deixando os povos originários sem nenhuma proteção. A demarcação de terras indígenas, antes atribuição da FUNAI, passou para o Ministério da Agricultura, pasta que era conduzida por Thereza Cristina, ex-deputada líder da bancada ruralista, em clara situação de conflito de interesses. Pode-se afirmar que, mediante tais ações e omissões governamentais, mais de 20.000 garimpeiros se sentiram encorajados para invadirem a Terra Indígena Yanomami. Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, facilitou as invasões e a permanência de garimpeiros em terras indígenas. Há mais de um ano havia denúncias sobre a desnutrição severa a que as crianças da tribo estavam submetidas, porém, a ex-ministra Damares nada fez. É inegável que o governo Bolsonaro ignorou de maneira proposital a crise humanitária causada pelo garimpo ilegal nas terras indígenas. Ressalte-se que a omissão governamental persistiu mesmo após reiteradas decisões judiciais que compeliam o poder público a agir, a fim de proteger não só o meio ambiente, mas principalmente, vidas! Houve uma ação deliberada, portanto, por parte do governo Bolsonaro, que atentou contra a própria existência dos povos originários.
Houve condutas culposas e dolosas na condução da invasão às terras da Tribo Yanomami, conforme relatos do Ministério Público Federal (MPF): 1) o IBAMA – sob gestão do governo Bolsonaro – vetou operações que poderiam ter colocado fim ao garimpo; 2) a FUNAI preferiu pagar multa diária em vem de construir base de proteção aos indígenas; 3) o Exército ignorou ponto de garimpo localizado próximo às terras Yanomami; 4) houve corte de alimentação dos indígenas nos postos de saúde do interior da terra Yanomami, sem que houvesse nenhuma justificativa; 5) houve desrespeito às tradições Yanomami; 6) a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – à época, chefiada por Robson Santos Silva e Reginaldo Ramos Machado, ambos coronéis do Exército – ignorou esquema de desvio de medicamentos que deveriam ser direcionados aos yanomami.
Com os fatos e indícios que o MPF já possui, fica cada vez mais evidente que Bolsonaro tentou lucrar com o garimpo ilegal que, além do ouro, extraia também cassiterita, minério valorizado no mercado internacional. Em 2022, grande quantidade de cassiterita foi apreendida e permaneceu sob a posse do governo federal. A Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo yanomami pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Outras duas denúncias estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, em Haia. É inequívoco que as tribos indígenas sofreram com o garimpo ilegal, mas é errado chamar Bolsonaro de genocida? O crime de genocídio pode ser compreendido como qualquer tentativa de exterminar um grupo de pessoas por conta de sua etnia, raça, religião ou nacionalidade. O Estatuto de Roma previu o crime de genocídio em seu art. 6º. O ordenamento jurídico brasileiro previu tal delito no art. 1º da Lei 2889/56. O conteúdo dos referidos diplomas legais é praticamente o mesmo. O que deve ser levado em conta para a caracterização do genocídio é a intencionalidade, ou seja, o dolo. Sabe-se que é difícil a verificação da intenção no crime de genocídio, todavia, não é impossível. No caso em tela, como já examinado, não resta dúvidas de que JAIR BOLSONARO AGIU DOLOSAMENTE AO FACILITAR AS AÇÕES DO GARIMPO ILEGAL, ALÉM DE NÃO TER DADO ATENÇÃO AOS INÚMEROS PEDIDOS DE SOCORRO DO POVO ORIGINÁRIO. Houve dolo direto e dolo eventual!
Vale ainda lembra que, durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Educação e o Banco Central estiveram envolvidos com ouro que, ao que tudo indica, tinha origem ilegal. Segundo áudio vazado do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o ex-presidente teria pedido “tratamento privilegiado” aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que operavam o chamado “gabinete paralelo” em esquema de corrupção para liberação de verbas do Ministério da Educação. Além do genocídio, Bolsonaro pode responder criminalmente por CORRUPÇÃO. Aliás, essa é mais uma evidência de que Bolsonaro não é tão contra a corrupção assim, né? Em 2021, o Banco Central, cujo presidente é o bolsonarista Roberto Campos Neto, adquiriu em apenas três meses a maior quantidade de ouro em décadas, tentando esconder a referida aquisição da mídia e da população. Campos Neto se negou a responder os questionamentos da imprensa. Será que o aumento na compra de ouro pelo Banco Central, cujo comando é de uma pessoa de confiança de Bolsonaro, tem alguma ligação com o aumento do garimpo ilegal? O ouro adquirido pelo BC foi extraído por meios legais? Por que o BC tentou manter sigilo em relação à compra do metal? Há muitas dúvidas acerca da compra de ouro pelo BC, porém, há muitas “coincidências” quando se consideram o aumento do garimpo ilegal, a compra de ouro que o BC tentou esconder do povo brasileiro, e o genocídio do povo Yanomami. Uma coisa é certa: a digital de Bolsonaro está em todos estes fatos.