Cris Couto
Já não é novidade que Bolsonaro acumulou ao longo de sua vida política, em especial durante o mandato presidencial, episódios de uso da máquina pública para favorecer projetos pessoais. Há pouco tempo, descobriu-se que o ex-presidente e sua esposa, Michelle Bolsonaro, foram ‘presenteados’ com joias pelo ditador saudita Mohammed Bin Salman. Em outubro de 2019, Bolsonaro visitou a Arábia Saudita e se encontrou com o príncipe – o que é completamente normal em uma visita de Estado. O ex-presidente, porém, afirmou que entre ele e o príncipe saudita havia “certa afinidade” e que qualquer um gostaria de passar uma tarde com o príncipe, “principalmente as mulheres” (!). Do ponto de vista moral-religioso isso já é um ultraje, haja vista que a Arábia Saudita possui uma ditadura sanguinária, que coage mulheres, mídia e opositores, e que, além de perseguir xiitas e cristãos, proíbe a construção de igrejas e sinagogas. Qualquer “afinidade” com Bin Salman é altamente problemática, ainda mais para alguém que se diz defensor da liberdade e cristão, e tem como bandeira o slogan “Deus, pátria e família”. Bolsonaro deveria, no mínimo, evitar qualquer elogio ao ditador saudita.
Em outubro de 2021, logo após nova visita oficial de Bolsonaro e sua comitiva à Arábia Saudita, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou fazer entrar ilegalmente no Brasil, por intermédio de um assessor, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões de reais que havia sido doado pelo regime saudita. As peças – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos, todos feitos com diamantes, da grife Chopard – estavam ESCONDIDAS na mala do ministro e seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Essas joias foram apreendidas pela Receita Federal. A tentativa do ex-presidente de fazer entrar no Brasil, de forma ilegal, as joias sauditas levanta fortes suspeitas de cometimento de crimes. As autoridades do país árabe ainda presentearam o ex-presidente com um segundo estojo de joias milionárias – do qual Bolsonaro se apropriou -, composto por relógio de R$ 800 mil, abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário, além de algumas armas. Esse segundo estojo de joias estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva presidencial e não foi interceptado pela Receita Federal. A comitiva de Bolsonaro também recebeu presentes, dentre eles os ex-ministros bolsonaristas Gilson Machado (Turismo), Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o ex-presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) Sergio Segovia Barbosa. Bolsonaro também recebeu algumas armas de ‘presente’ da Arábia Saudita. Surgiu agora a notícia de que há um terceiro estojo de joias: segundo o Estadão, Bolsonaro recebeu, da Arábia Saudita, um terceiro conjunto de joias de ouro branco e diamantes avaliado em mais de R$ 500 mil. Peças incluem relógio Rolex cravejado de pedras e estimado em mais de R$ 360 mil. Segundo apuração do Estadão, esse terceiro estojo de joias – que deveria ter sido incorporado ao patrimônio da União – e alguns outros presentes valiosos de Bolsonaro estavam guardados (ou escondidos) na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, bolsonarista e amigo do ex-presidente. Aqui cabe uma provocação: por haver muitos pertences do ex-presidente Bolsonaro em tal fazenda, podemos concluir – como fizeram Deltan Dallagnol e Moro, no caso do sítio em Atibaia – que a referida propriedade rural é do ex-presidente e não de Piquet? É claro que NÃO! Essa foi apenas uma dilação.
Mas por que o ex-presidente Bolsonaro ganhou presentes tão valiosos? Qual é o problema de se apropriar das as joias, se elas foram um presente para Jair e Michelle Bolsonaro? O motivo que levou o príncipe saudita a presentear Jair Bolsonaro com presentes tão valiosos ainda não é sabido. Mas há forte indício de CORRUPÇÃO. Os senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) querem detalhes sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Dois fatos importantes levaram os senadores a suspeitar da transação: 1-) preço subfaturado cobrado pelo governo de Jair Bolsonaro na venda da refinaria; 2-) presentes que os árabes deram a membros do governo, em especial a Bolsonaro. Vale lembrar que um mês após a comitiva do governo Jair Bolsonaro voltar do Oriente Médio com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e outros presentes valiosos, a Petrobras anunciou a venda da refinaria da Bahia ao fundo de investimentos Mubadala Capital pela METADE DO VALOR DE MERCADO, ou seja, com preço subfaturado – a venda foi concluída com o pagamento de R$ 10 bilhões para a Petrobras. No entanto, o valor recebido é muito abaixo do mercado, já que a refinaria valia entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões.
A legislação brasileira previu que objetos com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação no ingresso ao território nacional. No caso das joias que não foram declaradas por Bento Albuquerque, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país. Ou seja, se a lei fosse respeitada, Bolsonaro teria apenas duas alternativas para que o ‘presente’ saudita entrasse no país: 1-) no caso de as joias serem um presente pessoal à Bolsonaro e sua esposa, o ex-presidente deveria pagar os impostos correspondentes; ou 2-) se as joias fossem presente para o Brasil, Bolsonaro deveria ter solicitado que os presentes fossem incorporados ao patrimônio da União.
Tanto Bolsonaro, que a princípio disse que “não sabia do presente”, como o ex-ministro Bento Albuquerque, passaram a alegar – após várias narrativas desencontradas e mentirosas – que o conjunto de peças com diamantes seria incorporado ao acervo da Presidência da República. Porém já se sabe ser esse relato mentiroso, posto que o estojo que estava na posse do ex-presidente foi listado no acervo privado de Jair Messias Bolsonaro, segundo investigações da Polícia Federal. Aliás, o próprio Bolsonaro chegou a dizer em entrevista, já após o escândalo ser revelado, que incorporou o segundo estojo de joias ao seu “acervo pessoal”, sob a alegação de que se tratava de um presente “personalíssimo”. Inacreditável!
Em relação ao estojo de joias sauditas apreendidas pela Receita Federal, que seriam para Michelle Bolsonaro, pode-se afirmar que até o último minuto do mandato presidencial de Bolsonaro, houve tentativas do ex-presidente de recuperar as referidas joias. O ex-presidente mobilizou a máquina pública para tentar surrupiar o Estado brasileiro com joias avaliadas em R$ 17 milhões. Graças a firmeza e a honestidade de um auditor da Receita Federal, que obstruiu a fraude, Bolsonaro não teve êxito em levar pra casa as joias sauditas.
A maior prova de que o objetivo de Bolsonaro era ficar com as joias sauditas é o fato de que o ex-presidente mobilizou a máquina pública e diversos servidores para recuperar o estojo de joias que estava em posse da Receita Federal. O ex-mandatário enviou ministro e assessores que deram “carteiradas” para reaver os itens. Tudo isso está comprovado por meio de documentos da Presidência e registrado em vídeo. Em 29 de dezembro de 2022, exatamente um dia antes de Bolsonaro viajar para os EUA, Jairo Moreira da Silva, um sargento da Marinha que era ajudante de ordem do ex-presidente, foi pessoalmente à Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, na tentativa de pegar as joias, não obtendo êxito, graças à resistência de servidores da Receita, que fizeram cumprir a lei.
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão investigando o cometimento dos crimes de PECULATO, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO E CORRUPÇÃO PASSIVA. Há inúmeros áudios, vídeos, fotos, depoimentos e documentos oficiais que demonstram o cometimento de atos ilícitos. Não resta dúvida de que as joias entraram no país ilegalmente e que funcionários públicos ligados diretamente a Bolsonaro descumpriram leis com o objetivo de que as joias fossem liberadas pela Receita Federal para que o ex-presidente, ao viajar para os EUA, pudesse levar o estojo milionário com ele.
Após grande repercussão na imprensa e falas contraditórias de Bolsonaro, Michelle e Bento Albuquerque, a defesa do ex-presidente levou as joias e as armas que estavam na posse do ex-presidente e as que estavam no sítio de Nelson Piquet para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, cumprindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que entendeu que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República. Então, assunto resolvido, né? É claro que não! O fato de Bolsonaro ter devolvido o presente saudita não quer dizer que não houve cometimento de crime! Aliás, há ainda uma longa investigação para entender o motivo que levou o ditador saudita a dar presentes tão valiosos a Bolsonaro, bem como se tais presentes estão relacionados à venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para a Mubadala Capital, com preço subfaturado. É claro que, para os bolsonaristas, o assunto está resolvido, ainda mais se levarem em consideração a lição dada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Ao ser questionado sobre o caixa 2 praticado por Onix Lorenzoni, ex-ministro de Bolsonaro, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”. Felizmente, o ordenamento jurídico brasileiro não segue as regras de Moro!