Cris Couto
No dia 28/7, houve eleições presidenciais na Venezuela. Como era esperado, infelizmente, o pleito eleitoral venezuelano desencadeou suspeitas de fraude e violência. A Venezuela passa um dos piores momentos de sua história. Os principais candidatos à presidencia são extremistas e golpistas: 1) Nicolas Maduro, atual presidente da Venezuela, é um ditador, homofóbico, misógino e se aliou ao Exército e à Igreja Universal do Reino de Deus (Edir Macedo) para se perpetuar no poder. Finge ser de esquerda, embora nenhuma de suas pautas seja realmente do campo progressista, para conseguir apoio de lideranças internacionais; 2) Maria Corina, ex-deputada, é filha empresários, ultraliberal, já pediu sanções e intervenção armada contra o país. Atua politicamente no país há décadas e já se envolveu em golpes de Estado, pedidos de sanções e apoios à intervenção armada estrangeira. Esteve envolvida com a tentativa de golpe contra Hugo Chavez, em 2002. É apoiadora de Donald Trump, Bolsonaro e Milei. Obteve o apoio dos bolsonaristas e de Sérgio Moro. Representa a extrema-direita venezuelana. Como foi impedida de participar das eleições por um processo de 2015, passou a apoiar Raimundo Gonzalez, que passou a ser visto na Venezuela como sendo seu “poste”; 3) Raimundo González, ex-diplomata de 74 anos é discreto e sem experiência em política, quase não fala, não tem ideias e não está acostumado com os holofotes. Suas respostas são curtas e, até agora, não apresentou muitas propostas. A única delas: a aproximação com os Estados Unidos, o que não foi uma ideia muito bem recebida, até mesmo por quem não gosta de Maduro.
Há tempos que as ações de Maduro fizeram com que o país se isolasse internacionalmente. E isso é péssimo para o povo venezuelano, mas também é um problema para o Brasil. A Venezuela é um país importante na América do Sul. É um dos principais exportadores de petróleo do mundo e FAZ FRONTEIRA com o Brasil. Independente de ideologia, manter relações com a Venezuela é também questão de SEGURANÇA NACIONAL, e condição para construir uma política brasileira direcionada a receber os imigrantes venezuelanos. Além disso, o Brasil não pode cortar relações diplomáticas com a Venezuela se quiser receber a dívida que tal país tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lembremos que a Venezuela deve para o Brasil cerca de 12,5 bilhões de reais! Inserir a Venezuela no cenário internacional fará do Brasil, mais uma vez, uma LIDERANÇA REGIONAL. E isso é muito importante para a política externa brasileira.
Pensando em tudo isso, em maio de 2023, o presidente Lula deixou clara a necessidade de “eleições livres” na Venezuela. Lula chegou a afirmar que: “A Venezuela sabe que precisa de ELEIÇÕES ALTAMENTE DEMOCRÁTICAS para poder RECONQUISTRAR o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais que ela tanto precisa, e para que a gente possa ver o fim do bloqueio norte-americano na Venezuela“.
Sob pressão da comunidade internacional, em outubro de 2023, o governo Maduro e a oposição política venezuelana assinaram o Acordo de Barbados — que estabelecia garantias para que as eleições presidenciais fossem justas e democráticas. O Brasil, por meio do ex-ministro Celso Amorim, teve papel central nas negociações pois, como já afirmado, é interesse brasileiro que a democracia seja restabelecida na Venezuela e em toda América Latina. Tudo parecia transcorrer dentro das regras do jogo até que alguns opositores de Maduro ficaram impedidos de se canditatar à presidência. Esse é o marco do início dos atuais problemas do processo eleitoral venezuelano e algo que tem sido pouco mecionado.
Pouco antes do pleito eleitoral, Maduro se desentedeu com várias lideranças internacionais que iriam observar as eleições e, por conseguinte, assegurar sua legalidade. O ex-presidente argentino Alberto Fernández -de esquerda – que iria atuar como observador nas eleições, chegou a ser “desconvidado”. Nesse momento, a comunidade internacional que estava atenta às eleições da Venezuela deveria ter tomado alguma atitude a fim de assegurar a transparência nas eleições. Mas ocorreu exatamente o contrário: a maioria dos que tinham a função de ir à Venezuela acompanhar o pleito eleitoral preferiu simplemente não comparecer. Isso é um erro incalculável, já que seria muito mais fácil comprovar a fraude se os observadores internacionais estivessem no local. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil foi um dos que cancelou o envio de observadores, após uma fala (absurda) de Maduro que questionou a transparência do processo eleitoral brasileiro. Mas corroboro que o TSE errou. A fala do presidente da Venezuela que, criminosamente e sem provas, colocou em dúvida o processo eleitoral brasileiro, deveria ter motivado ainda mais o envio de pessoas que pudessem acompanhar as eleições venezuelanas. Mas Carmém Lucia, atual presidenta do TSE, preferiu simplesmente cancelar a viagem dos observadores. Todos os que deixaram de observar as eleições venezuelanas simplesmente fizeram o que Maduro pretendia: poucos observadores, maior possibilidade de fraude.
Nas semanas que antecederam as eleições, Maduro estava inconstestavelmente fora de si. Fez inúmeras declarações desconexas com a realidade. Chegou a dizer que a Venezuela pode viver uma “guerra civil” e sofrer um “banho de sangue” se a oposição vencesse. Lula não gostou nada das falas do mandatário venezuelano e afirmou que “Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”. O presidente brasileiro ainda afirmou de forma correta que “Eu já falei para o Maduro duas vezes – e o Maduro sabe – que a única chance de a Venezuela voltar à normalidade é ter um processo eleitoral que seja respeitado por todo o mundo”.
Ocorre que Maduro ao saber do comentário do presidente brasileiro ficou nitidamente consternado e mandou Lula “tomar chá de camomila”. Foi uma demonstração de total desrespeito para com o Brasil e, em especial, com o presidente Lula. Ainda mais pelo fato de o presidente brasileiro ser um líder regional e que está pretendendo recolocar a Venezuela no cenário internacional buscando, inclusive, o fim das sanções americanas.
O processo eleitoral ocorreu e, no dia seguinte, o Conselho Nacional Eleitoral – o equivalente ao nosso TSE – consagrou a vitória de Nicolás Maduro sem, contudo, mostrar as atas da eleição, nem nenhuma prova da vitória do atual presidente. A oposição denunciou a fraude no resultado e adulteração dos números de votos nas urnas. É muito possível de ter havido fraude, mesmo porque o Conselho Nacional Eleitoral é subordinado ao presidente da República, não possui a independência que tem no Brasil. Nesse momento, o presidente Lula, quando questionado o que estava acontecendo na Venezuela afirmou que “Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”. Salinte-se que Lula estava falando sobre a normalidade que realmente ocorreu na hora da eleição e sobre a normalidade da possibilidade de contestação do resultado. No entanto, parte considerável de nossa imprensa propagou que Lula estava normalizando as mortes e as prisões que começaram a ocorrer APÓS essa entrevista.
De fato, APÓS a entrevista com o presidente Lula, muitos protestos começaram a ocorrer na Venezuela. E sim, protesto é normal. O que não é normal foram as mais de 10 mortes e mais de 2000 pessoas presas da oposição, até o momento. Veja, um líder verdadeiramente de esquerda jamais teria uma política de encarceramento em massa, utilizando as Forças Armadas e discurso conservador. Não, isso não é democracia! Ah, mas no Brasil mais de 5000 pessoas foram presas pelos atos do dia 8 de janeiro na Praça dos 3 Poderes. São coisas completamente diferentes, visto que no Brasil não houve simples protesto. Pessoas invadiram prédios públicos, destruiram bens da União e tentaram um golpe de Estados e há previsão legal para todas essas prisões que, portanto, não são arbitrárias!
Os países começaram a se manifestar sobre a situação venezuelana. Rússia, China e Cuba, aliados históricos da Venezuela, sairam em defesa de Maduro. União Europeia afirmou a necessidade de transparência. O presidente Lula, juntamente com os presidentes da Colômbia e do México, tomaram uma posição mais inteligente e cautelosa: disseram ser impossível afirmar quem obteve êxito no pleito eleitoral sem que fossem divulgadas as atas eleitorias (documentos que contabilizam os votos). O presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou para o presidente Lula e ambos concordaram em esperar a divulgação das atas.
A imprensa brasileira criticou e muito a suposta falta de posicionamento do presidente Lula e, ainda, houve quem afirmou que Lula estava do lado de Maduro. Ora, o presidente Lula NÃO deixou de se posicionar. Apenas teve uma postura cautelosa e correta, assim como outros países importantes do ponto de vista geopolítico na América Latina, como Colômbia e México. A própria União Europeia também segue a postura brasileira: não aceitou o resultado, não afirma que a oposição tenha vencido e exige transparência.
Maduro determinou a expulsão de Embaixadores de diversos países, dentre eles o da Argentina. Como ficaria a Embaixada e os argentinos na Venezuela? E as pessoas que estavam com asilo político dentro da Embaixada argentina? Lembrando que a Argentina possui, inclusive, seis asilados venezuelanos dentro de sua Embaixada. Pois bem, para sanar este problema, apresentou-se o Brasil. Na Embaixada argentina, hoje, está estiada a bandeira do Brasil, garantindo, assim, que nada acontecerá de mais grave. O presidente argentino, Milei, agradeceu o Brasil por isso. Agora, se o Brasil, desde o primeiro momento, tivesse acusado Maduro de fraude, será que estaria em condições de ajudar os demais países? Obviamente, não! Muito provavelmente o Embaixador brasileiro também teria sido expulso da Venezuela. Lembrando que o Brasil é um país diferenciado – independente do presidente que esteja no poder -, pois é uma liderança regional e, sendo assim, deve ser cauteloso em todas as suas ações, a fim de que a democracia esteja firme na América do Sul.
Observe-se, ainda, que a oposição venezuelana, representada por Guaidó, Maria Corina e Edmundo González, agradeceram a postura do governo brasileiro. Em entrevista à CNN, Guaidó chegou a afirmar que o presidente Lula teve papel construtivo ao pedir as atas das eleições venezuelanas. Ou seja, resta claro que, até o momento, o presidente Lula está agindo corretamente e como verdadeiro líder regional e mundial!
Passados três dias da conversa com o presidente Lula, os EUA divulgaram uma nota em que reconheceram a vitória de Edmundo González e cobraram que Maduro inicie imediatamente um processo de transição na Venezuela. Essa postura estadunidense é muito mais séria, em se tratando de geopolítica mundial, do que parece. Para começar, é inaceitável que um país sozinho e abusando de seu poder econômico, geopolítico e militar, decida quem é vitorioso ou derrotado em outro país. Isso é uma afronta à soberania venezuelana e ao princípio da não-intervenção. Os EUA poderiam reconhecer ou não a vitória de Maduro, mas JAMAIS EXIGIR nada! Ora, apesar de também acreditar em fraude eleitoral, não dá para que se tenha essa postura sem ter nenhum dado concreto. Uma postura como essa deveria, pelo menos, ter sido tomada por um concerto entre países, passando principalmente pelo Brasil, que é a principal liderança regional da América do Sul. Ao saber do novo posicionamento dos EUA, o presidente do México, Lopez Obrador, afirmou que “Com todo respeito, o que o Departamento de Estado fez é um excesso. Peço desculpas a Blinken (Secretário de Estado dos EUA), mas isso não lhes corresponde, estão se excedendo. Não ajuda na convivência pacífica e harmoniosa entre as nações. É uma imprudência. Onde estão a lei, o direito internacional? Quem autoriza [Blinken], se ainda não apareceram as atas? O reconhecimento não é dado por um país estrangeiro, mas pela soberania de um povo”.
Ademais, essa postura americana é tudo o que o Maduro queria, pois acaba embasando sua narrativa de que os EUA querem tirar todas as riquezas venezuelanas – petróleo – e que ele, Maduro, seria o único líder capaz de impedir essa exploração americana. Faz Maduro parecer alguém perseguido e não o perseguidor, como bem salientou o jornalista Reinaldo Azevedo. Os EUA e a Venezuela travaram, nos últimos anos, alguns embates em torno do petróleo venezuelano. Mas o problema vai muito além disso, pois como se sabe, Rússia, Cuba e China são aliados da Venezuela. Rússia e China possuem armamento nuclear. É sonho dos EUA conseguir uma base militar na América do Sul, o que o Brasil vem evitando há anos. Caso essa pendência venezuelana não seja resolvida diplomaticamente, não é totalmente descabido que, de uma hora para outra, haja em nossos vizinhos, bases militares americanas, russas e chinesas e todas com potencial bélico nuclear. Aí a América do Sul deixará de ser uma região pacifica.
Celso Amorim, embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores e atual conselheiro para assuntos internacionais, ao ser questionado sobre o resultado eleitoral do nosso país vizinho, disse que o Brasil evita posturas precipitadas nestas questões, mas que também está decepcionado com a demora da Venezuela em entregar as atas. O embaixador ainda afirmou que o vídeo que o Eduardo Bolsonaro postou, em que Maduro e Amorim se abraçam e se beijam, é manipulado e produzido por inteligência artificial e que sua assessoria jurídica já está tomando as medidas judiciais cabíveis.
Esse vídeo manipulado por Eduardo Bolsonaro é apenas mais uma das FAKE NEWS que a extrema-direita bolsonarista vem disseminando nos últimos dias. Os bolsonaristas estão falando que Lula é um ditador e que Bolsonaro é o verdadeiro democrata. Afirmam que Lula é amigo de ditador. Será? Óbvio que não! Em primeiro lugar, nada pode apagar o histórico democrático de Luiz Inácio Lula da Silva que, desde à época de sindicalista, lutava para o restabelecimento do Estado Democrático de Direito. Lula perdeu várias eleições e NUNCA colocou em dúvida o processo eleitoral. A presidenta Dilma Rousseff sofreu um golpe, na medida em que o impechment foi ILEGAL! Lula ficou 580 dias preso por uma condenação SEM PROVAS. E o que a esquerda fez? Tentou resolver tudo por meio do Poder Judiciário e das instituições democráticas. Lula, na iminência de ser preso não instigou a população a nenhum ato de violência, nem tentou se refugiar em nenhuma embaixada ou sair do país. Pelo contrário, o presidente Lula acatou todas as decisões judiciais – até as mais exdrúxulas e ilegais, como a que não permitiu o presidente de ir aos velórios de seu irmão e de seu neto, contrariando, inclusive o art. 120 da Lei de Execuções Penais (LEP). O presidente é o único brasileiro a se tornar três vezes presidente da República por meio da vontade popular. Lula sempre respeitou o ordenamento jurídico, inclusive o art. 4º da Constituição Federal que previu o princípio da não-intervenção, ou seja, o Brasil não pode intervir na política interna de nenhum país. Os presidentes podem negociar diplomaticamente a melhor saída. Mas Lula não pode, por exemplo, mandar outro presidente tomar nenhuma solução para os problemas de seu país! O presidente já disse que não existe amizade entre os líderes mundiais, pois cada um quer o melhor para seu próprio país. Aliás, como bem afirmou Lula “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele. Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”.
Bolsonaro, por sua vez, nunca escondeu seu apresso pelo tempos sombrios da Ditadura Militar no Brasil. O ex-presidente chegou a afirmar que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – reconhecido pela Justiça como torturador da ditadura militar – é um “herói nacional”. Também não é segredo que Bolsonaro tem grande simpatia pelo torturador chileno Augusto Pinochet. Em 2019, o “capitão” exaltou a ditadura militar do Chile e atacou o pai da ex-presidente do país e alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pelo governo autoritário do general Pinochet, confirmando seu espírito misógino e antidemocrático. Bolsonaro elogiou o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, militar responsável por crimes contra a humanidade, e disse que ele era um verdadeiro “estadista”. O ex-presidente também chamou Viktor Órban, líder da extrema-direita húngara e primeiro-ministro do país, de ‘irmão’ pelas ‘afinidades’ que mantém com o líder húngaro, considerado um ditador preconceituoso que persegue e prende adversários políticos. Para finalizar os exemplos de ditadores amigos-irmãos de Bolsonaro, temos o famoso caso do ditador e príncipe da Arábia Saudita. Sim, aquele famoso devido ao estranho caso das joias! Bolsonaro e sua família viajaram 150 vezes para a Arábia Saudita durante os 4 anos de governo, sendo isso nada convencional. Bolsonaro demonstrou relação pessoal com o ditador e príncipe Mohammed bin Salman. Em outubro de 2019, o então presidente da República afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”. O princípe saudita, “irmão” de Bolsonaro, é acusado de mandar esquartejar um jornalista dissidente, de intolerância religiosa e de impor um apartheid contra mulheres e homossexuais.
Ademais, o próprio Jair Messias Bolsonaro era um entusiasta pela política de Hugo Chavez, um dos maiores símbolos da esquerda na América Latina e antecessor de Nicolás Maduro, na Venezuela. Em 1999, Bolsonaro disse que “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil”. O ex-presidente também chegou a afirmar que através do voto (instrumento democrático) a gente não iria mudar nada no Brasil e que era necessário uma guerra civil. Inacreditável!
No proximo artigo, nos debruçaremos um pouco sobre a história recente da Venezuela para entender a ascensão de Maduro e sua longeva permanência no poder.