Cris Couto
É inegável que a democracia brasileira enfrenta um momento crítico e de grande fragilidade. Jair Bolsonaro nunca foi um democrata e sempre defendeu o golpe militar, incitou a violência e a discriminação, deu respaldo ao negacionismo, prejudicou as principais pautas de nosso país e estimulou o ódio, principalmente nas redes sociais. Mas será ele o único culpado pelo momento de instabilidade institucional de nosso país? É claro que não! O ex-presidente tem grande parcela de culpa, mas sozinho ele não teria conseguido tamanha destruição. Os críticos da esquerda costumam dizer que a culpa do risco de uma ditadura militar e de outros problemas em nossa sociedade é do Partido dos Trabalhadores (PT). Mas será que isso é verdade? Será que o PT é vilão, “bode expiatório” ou, apesar de ter parcela de culpa, não é o fator decisivo para a erosão de conceitos preciosos de nossa sociedade? Para analisar as possíveis respostas a tais perguntas, faremos uma breve retrospectiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao último mês de seu segundo mandato, em 2010, com recorde de aprovação e popularidade de 87%. A aprovação do governo Lula, com 80%, também chega a patamares nunca antes registrados, segundo o Ibope. No entanto, Lula enfrentou alguns problemas durante seus dois mandatos. Houve sérias denúncias de corrupção, principalmente em seu primeiro mandato (2003-2006). Mas mesmo em meio aos escândalos, Lula manteve grande popularidade e conseguiu se reeleger. O que explica isso? Analisemos os pontos negativos e positivos dos dois primeiros mandatos do presidente Lula façamos a uma breve análise do atual governo.
Algumas políticas dos primeiros governos de Lula estimularam uma certa tolerância da população, em especial a classe mais pobre, com a inquestionável corrupção observada durante a gestão do petista. Isso pelo fato de que, pela primeira vez na história do país, essa parcela da população começou a ser ouvida, a ter poder de compra e a frequentar lugares até então frequentado apenas pela camada mais rica da sociedade. Devido às políticas adotadas em sua gestão, Lula ficou conhecido como o líder da esquerda mais amado da América Latina e tão popular no mundo.
Lula foi o presidente que mais promoveu inclusão social na história do país. Por meio de políticas de distribuição de renda, do estímulo ao crédito, do aumento real do salário mínimo, da criação de empregos e também da ampliação do acesso à educação, Lula promoveu algo inédito na história do Brasil que foi o CRESCIMENTO ECONÔMICO COM INCLUSÃO SOCIAL. A disparidade na distribuição de renda no país caiu de forma ininterrupta entre 2002 e 2015, voltando a crescer somente a partir de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pode-se afirmar que o Bolsa Família foi um dos responsáveis pelo sucesso da inclusão social e pela diminuição da miséria do país. Aliás, o Bolsa Família é compreendido como o maior programa assistencial de transferência de renda do mundo.
Entre 2003 a 2010, foram criados 14.725.039 empregos formais, ou seja, com CARTEIRA ASSINADA e DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS. Saliente-se que o número de empregos gerados durante o governo Lula é superior à soma dos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC juntos. Nos 15 anos anteriores, essa soma foi de apenas 10,4 milhões. Quando deixou a presidência, em 2010, a taxa de desemprego no Brasil era de 6,7%, a menor em 8 anos. Lula também trabalhou para a política de valorização do salário mínimo. Aliás, Lula também é lembrado por ser o presidente que concedeu maior aumento de salário mínimo na história do Brasil. O chamado ganho real do salário mínimo, isto é, o aumento acima da inflação, entre 2003 e 2010, foi de 53,6%. Sem as políticas implementadas durante a gestão do petista, o salário mínimo atual seria de R$ 694 reais. A política de valorização do salário mínimo, um dos pilares da inclusão social do período, forneceu poder de compra para o povo e, sem dúvida, foi uma das responsáveis por manter a economia ativa durante a crise econômica internacional de 2008.
Foi ainda durante a gestão Lula que foi criado o Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país, que tinha como objetivo diminuir o déficit habitacional da população mais pobre e gerar empregos, aquecendo a economia também através da construção civil. Houve a ascensão de milhões de pessoas à Classe C: entre 2003 e 2010, cerca de 35 milhões de brasileiros saíram da pobreza e entraram na classe média.
Houve a criação, entre 2003 e 2011, de políticas sociais importante, tais como: Cisternas – responsável por levar água potável a 1,5 milhão de casas e escolas de 2003 a 2015 -, Luz Para Todos – que levou energia elétrica pela primeira vez a 3,3 milhões de famílias -, Brasil Sorridente – que beneficiou 83 milhões de pessoas com tratamento dentário, de 2004 a 2015 -, além de políticas para a promoção de igualdade racial, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com status de ministério e a sanção do Estatuto da Igualdade racial, com o objetivo de incentivar políticas de inclusão da população negra.
Durante toda a campanha presidencial de 2002, Lula se mostrou compromissado em garantir que toda população brasileira tivesse condições de fazer, no mínimo, três refeições por dia – promessa feita novamente na campanha eleitoral de 2022, já que com Bolsonaro, o Brasil voltou ao Mapa da Fome (FAO). Com essa finalidade, o então presidente Lula, por meio do Fome Zero – programa assistencial que objetivava garantir a segurança alimentar e combater a fome e as suas causas estruturais – garantiu o acesso à alimentação e incentivou a agricultura familiar, a qual é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. É inegável que, a partir de algumas políticas públicas implementadas em sua gestão, Lula ajudou o Brasil a sair do chamado Mapa da Fome (FAO), o que ocorreu em 2014, já durante o governo de Dilma Rousseff.
Não se pode esquecer que a educação sempre foi uma das principais pautas dos governos do PT. Sob os governos de Lula e de Dilma Rousseff, o número de matrículas universitárias aumentou 130%. Pessoas que jamais sonharam em ter oportunidade de frequentar uma universidade conseguiram obter diploma universitário. O que Lula fala sobre a possibilidade de o “filho do porteiro ser médico ou advogado” tornou-se uma realidade. Programas como o Prouni, o Reuni e a reformulação do Fies permitiram que o número de estudantes universitários mais do que dobrasse, aumentando 4,5 milhões de vagas e chegando a mais de 8 milhões de universitários em 2015.
É inegável, portanto, que durante os dois primeiros mandatos de Lula, houve amplos projetos sociais que ajudaram a melhorar a vida do povo brasileiro como os que recordamos aqui. Entretanto, não há como negar a existência da corrupção em tal período. O Mensalão e o Petrolão foram grandes esquemas de corrupção que, amplamente noticiados pela mídia, ocasionaram o desgaste do Partido dos Trabalhadores (PT). Esse processo será objeto de análise do nosso próximo post.