QUAL O TAMANHO DA BOIADA DE BOLSONARO?

Cris Couto

Este é o primeiro de uma série de 3 posts sobre a desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro, sob a gestão de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Jair Bolsonaro, mesmo antes de eleito presidente, sempre demonstrou desrespeito e verdadeiro desprezo pela preservação do meio ambiente, considerando-a, erroneamente, obstáculo ao desenvolvimento do país. Pensamento atrasado e sem fundamento na realidade! Quando candidato, Bolsonaro chegou a anunciar que iria fundir em uma única pasta os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Essa ideia, contudo, não se concretizou por pressão dos próprios ruralistas que, acertadamente, ficaram com receio de possível desgaste da imagem do Brasil no exterior. Mal sabiam eles tudo o que estava por vir! Bolsonaro, ainda em campanha presidencial, afirmava que, quando chefe do Executivo, retiraria o Brasil do Acordo de Paris – acordo que prevê medidas internacionais para a redução de emissão de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. Durante a campanha, o então candidato também dava declarações que indicavam que suas ações, caso fosse eleito, colocariam em risco a sobrevivência das populações indígenas. Bolsonaro chegou a afirmar que: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Muito antes disso, em 15 de abril de 1998, o parlamentar Jair Bolsonaro, ao criticar a política de demarcação de terras indígenas na Amazônia, também chegou a dizer que: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país – se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que seja demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população”. Em 2012, Bolsonaro foi multado pelo Ibama por ter praticado PESCA ILEGAL na estação ecológica de Angra, no Rio de Janeiro, o que constitui CRIME AMBIENTAL. Augusto Morelli, fiscal que aplicou a multa, foi exonerado pouco depois da posse presidencial, como retaliação. Uma coisa é certa: Bolsonaro nunca mentiu sobre sua visão em relação às causas ambientais. Não se pode dizer que Bolsonaro levantou uma bandeira e vem seguindo outra. Não! A bandeira do presidente sempre foi o desmonte ambiental. E isso ele vem colocando em prática, sistematicamente, desde que assumiu a presidência.

E foi pensando em seu objetivo de desmonte, que Bolsonaro indicou para o Ministério do Meio Ambiente o advogado e político, Ricardo Salles, que, à época, já estava sendo investigado por fraude ambiental (!) pela Justiça Estadual de São Paulo. Salles, quando fez campanha para deputado, comparou seu número (3006) ao “calibre de balas de fuzil contra a praga do javali e contra a esquerda e o MST”. Inacreditável, né? Mas é isso que fez do ministro um dos “queridinhos” de Bolsonaro! Desde o começo de sua gestão, Salles criou REGRAS MAIS FAVORÁVEIS PARA INFRATORES AMBIENTAIS, sob orientação do presidente. Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, negacionista, só causou estragos e vergonha internacional! O ministro Salles chegou a questionar a contribuição humana para o aquecimento global, ao afirmar que “o aquecimento global é um tema acadêmico e que será um problema daqui a 500 anos“. Haja ignorância e falta de conhecimento! Ou é a mais pura má-fé! Na reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, a qual foi tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro do Meio Ambiente chegou a dizer a tão famosa frase: “[…] Precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento (ambiental), e simplificando normas […]“. Na verdade, Salles já estava trabalhando para desmantelar a pasta ambiental muito antes da crise do coronavírus. Não é exagero falar que o atual ministro do meio ambiente é uma ameaça global!

Desde que assumiu a pasta, Ricardo Salles criou regras com o objetivo de dificultar a aplicação de multas pelos órgãos fiscalizadores, além de transferir poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas. O ministro ainda tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da Mata Atlântica, abrindo caminho para desmatamentos ilegais. SALLES SEGUE A RISCA A CARTILHA DE BOLSONARO EM RELAÇÃO AO DESMONTE AMBIENTAL! Ele defende a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, com o objetivo de beneficiar o agronegócio retrógrado, a invasão de terras indígenas, bem como o garimpo e a mineração ilegal. O ministro também é acusado de DIFICULTAR INVESTIGAÇÕES de uma operação da Polícia Federal na Amazônia, envolvendo ENORME EXTRAÇÃO DE MADEIRA ILEGAL, para proteger os madeireiros criminosos. SOB A GESTÃO BOLSONARO-SALLES, O DESMATAMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA TEM BATIDO RECORDES! Conforme dados do Imazon, a floresta registrou o MAIOR DESMATAMENTO PARA O MÊS DE MARÇO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.  Em 2020, o número de queimadas também registrou um triste recorde: foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Outra ação descabida e criminosa praticada pelo ministro foi a proposta de revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades, e estão em estudo mudanças como redução da área e até mesmo a extinção de algumas unidades. Inacreditável! Houve muitos estudos e critérios técnicos quando da criação das unidades de conservação no país. Agora, quem vai traçar “novos critérios”? O ministro Ricardo Salles? Qual a credencial dele para refazer esses estudos? Não há credencial alguma! A única coisa que o ministro sabe fazer é agir na contramão da ciência com o intuito de destruir o meio ambiente!

Ricardo Salles ainda tem defendido a formação de uma Força de Segurança Ambiental, a qual, segundo o ministro, será uma patrulha armada contra o desmatamento da Amazônia e que, poderá substituir a ação da Polícia Federal e de órgãos ambientais, como o IBAMA e o ICMBio. Com o devido respeito, ministro, o que o senhor quer, na verdade, é facilitar as ações criminosas, como já vem fazendo desde que assumiu a pasta! Entidades dedicadas às questões ambientais disseram que Salles quer criar uma espécie de “milícia ambiental” justamente facilitar as práticas nefastas de destruição da Amazônia: garimpo, extração ilegal de madeira, pecuária extensiva, grandes hidrelétricas e grandes projetos de mineração. E quer fazer isso com o dinheiro – cerca de US$ 1 bilhão de dólares – que está pleiteando junto aos países ricos para combater o desmatamento na Amazônia.

Não se pode olvidar que o governo Bolsonaro, sob a gestão Salles, passou a ser visto internacionalmente como verdadeiro VILÃO AMBIENTAL! E essa pecha é justa, pois o governo federal acabou com a política ambiental do país, a qual havia avançado muito nos governos anteriores. Além dos atos abjetos supramencionados, houve ainda a transferência do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; a desestruturação do Ibama e do ICMbio, com incontestáveis perdas de autonomia de técnicos e de segurança em campo a fiscais ambientais; as propostas para redução de terras indígenas e áreas remanescentes de quilombos; a proposta de regularização fundiária via autodeclaração, que permitiria a grileiros a legalização de terras apropriadas ilegalmente; a liberação excessiva de agrotóxicos, sendo que algumas dessas substâncias são proibidas em muitos outros países; a revogação do decreto que proibia o avanço das plantações de cana-de-açúcar sobre os biomas pantaneiro e amazônico; o discurso desabonador e contrário ao Acordo de Paris; a regulamentação da exploração de minerais, recursos hídricos e petróleo e gás em terras indígenas; a modificação da futura lei de licenciamento ambiental, tornando a necessidade de licenciamento uma exceção, ao invés de ser a regra, como é atualmente; a redução da lista de espécies aquáticas ameaçadas, atendendo a um pedido do Ministério da Agricultura; a ridícula contestação dos dados oficiais de desmatamento do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que possibilita o ágil diagnóstico das áreas desmatadas; a flexibilização e redução das multas por crimes ambientais, e a institucionalização dessa prática por meio do projeto de criação do “Núcleo de conciliação”, que poderá mudar o valor ou até mesmo anular as multas;  a transferência do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; etc. E o desmonte não para por aí, infelizmente!

No próximo post, continuaremos apresentando e analisando as evidências do desmonte ambiental praticado pela gestão Bolsonaro-Salles, que fez com que o Brasil passasse a ser visto internacionalmente como um verdadeiro vilão ambiental. E, no terceiro e último post, analisaremos o discurso do presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima e sua repercussão.