A RELIGIÃO DE BOLSONARO

Cris Couto

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, em plena semana santa e feriado de Páscoa, deferiu um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), liberando em todo o país a realização de cultos religiosos PRESENCIAIS em meio à PANDEMIA de Covid-19. Essa decisão gerou certo desconforto entre seus pares, pois contrariou entendimento anterior do STF, que admite que estados e municípios imponham medidas restritivas necessárias à realidade local. O ministro Gilmar Mendes, na contramão da decisão de Nunes Marques, manteve a proibição do governador de São Paulo sobre cultos e missas presenciais. Diante da divergência, a questão foi levada ao plenário do STF, e a maioria entendeu que, diante do elevado número de mortes e do descontrole da pandemia, medidas de restrição devem ser impostas também a templos religiosos.

Nunes Marques foi indicado ao STF pelo presidente Bolsonaro, em novembro de 2020. Sua decisão se alinha com a posição do presidente, que desde o início da pandemia vem criticando medidas adotadas por governadores e prefeitos para restringir aglomerações. O presidente já afirmou: “O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas, fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas. […] Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, até porque a garantia de culto, a proteção ao ambiente de culto, é garantida pela Constituição. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa“. Ocorre que reuniões presenciais, em quaisquer tipos de estabelecimento, sejam religiosos, comerciais ou de qualquer outra natureza, aumentam inevitavelmente o risco de contaminação pelo vírus, o que implica aumento na quantidade de mortes, que é exatamente o que os prefeitos e governadores estão tentando evitar.

Mas a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa, né? Não é bem assim. A Constituição Federal, em seu art. 5º, VI, previu que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” O Brasil é um país laico e, portanto, respeita a liberdade religiosa de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, bem como os locais de culto. O direito de ter e de professar a fé nunca esteve em questão! O que passou a estar SUSPENSO MOMENTANEAMENTE, em alguns estados e municípios, foi o direito de se FREQUENTAR TEMPLOS RELIGIOSOS, devido à circunstância absolutamente extraordinária instaurada por uma pandemia que já matou mais de 380 mil pessoas no Brasil. Trata-se apenas de uma restrição temporária e, portanto, o argumento de que se estaria ferindo o dispositivo constitucional não procede. Ademais, não existe direito absoluto! Sempre que houver um confronto entre dois direitos, deve-se verificar qual merece maior proteção naquela situação. No caso concreto, há um confronto entre a liberdade de se frequentar missas e cultos e o direito à vida. Diante desse confronto, por óbvio, o direito à vida merece maior proteção, e a suspensão de se frequentar cultos e missas não só é constitucionalmente permitida como também é necessária diante da triste realidade em que o Brasil se encontra.

Jair Bolsonaro, no dia 10 de abril de 2021 disse: “Lamento superpoderes que o Supremo Tribunal Federal deu a governadores e prefeitos para fechar inclusive salas, igrejas, de cultos religiosos. É um absurdo dos absurdos. É o artigo quinto da Constituição. Não vale o artigo quinto da Constituição, não tá valendo mais, tá valendo o decreto do governador lá na frente”. O presidente insiste em dizer que o STF está desrespeitando a liberdade de culto apenas para se sair bem com a “bancada da Bíblia”, haja vista que os pastores evangélicos são os que mais querem a volta de cultos presenciais. Por quê? Não dá para saber ao certo. Existem vários pastores e muitas intenções. Seria irresponsável dizer que todos os pastores querem a abertura de templos pelo mesmo motivo. Seria insensato e mentiroso! Agora, não se pode duvidar que há pastores que querem o retorno de cultos presenciais para poder arrecadar mais dízimo.  Segundo o teólogo Kenner Terra, “Há um medo das igrejas, porque a entrada financeira acontece principalmente nos cultos presenciais, há o risco da entrada ser menor, e há uma série de compromissos financeiros, aluguel dos templos, salários dos pastores, etc“.

Respeitando quem não professa nenhuma religião, acredito ser muito importante cultivar a fé, pois ela nos ajuda a enfrentar e superar os desafios diários. Em uma pandemia tão devastadora, a fé se torna ainda mais importante! Mas não seria uma contradição exaltar a importância da fé e, ao mesmo tempo, defender a suspensão de celebrações religiosas presenciais? Acredito que não há nenhuma contradição nisso! É certo que existem liturgias, cultos e demais práticas religiosas que devem ser feitas nos templos e nas igrejas. Mas diante da mortandade ocasionada pelo Covid-19, tais práticas podem ser adiadas por um tempo, sem que haja prejuízo para fé! Orar, ler a Bíblia, assistir um culto ou missa na TV ou pela internet são atitudes que os religiosos podem fazer na segurança de suas casas, e, assim, continuar praticando sua fé, sem colocar em risco sua vida e a vida dos demais membros da coletividade.

Bolsonaro não estimula apenas a aglomeração em templos religiosos. Na verdade, o presidente, desde o início da pandemia, foi contra todas as medidas de distanciamento social. Em diversas ocasiões, estimulou e promoveu manifestações presenciais de seus apoiadores e aglomerações no comércio, nas vias públicas, e até mesmo em praias, quando foi passar férias no sul e sudeste do país – e, aliás, que férias, né, pois o presidente gastou nada mais, nada menos que 2,4 milhões de reais!!!! O quê??? Isso mesmo, o mandatário do Brasil, em suas férias, gastou 2,4 milhões de reais, em plena pandemia!!! Dinheiro nosso!!! Mas sem problema, né, já que, para a população desvalida, há auxilio emergencial de 150 reais!!! Absurdo e verdadeiro descalabro! Em outra ocasião, o presidente fez uma visita totalmente sem propósito à Chapeco (07/04), onde voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica, comportamento criminoso que vem ocasionando efeitos colaterais gravíssimos, sobretudo danos do fígado, e mortes. Inacreditável, né?

O presidente Bolsonaro diz ser católico, mas frequenta e até foi batizado em uma igreja evangélica. Até aí, sem nenhum problema! Pelo contrário, pois não há religião certa ou errada. Todas as religiões são louváveis e merecem respeito. Para os que têm fé, Jesus afirmou “onde estiver um ou mais em meu nome, lá estarei”. Seria muito bonito, portanto, o ecumenismo do presidente Bolsonaro, se fosse verdadeiro! O problema é que BOLSONARO USA A RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO e nada mais. A religião do Bolsonaro é a “velha política”! O presidente louva a ditadura militar, enaltece um torturador – Carlos Alberto Brilhante Ustra -, impõe a divisão da nação por meio do ódio, propaga Fake News, discrimina seus “irmãos” indígenas, negros, mulheres e homossexuais, não possui o mínimo de empatia com seus semelhantes que estão morrendo em meio a pior pandemia da história do Brasil, destrói o meio ambiente, incita as pessoas a se exporem ao Covid-19, quer armar até os dentes a população, usa palavras de baixo calão e cheias de ódio. EM QUE RELIGIÃO ESSAS COISAS SÃO ENSINADAS? Nenhuma, pois Deus é amor, paz, gratidão e união! Bolsonaro não é e nunca foi religioso! Bolsonaro é ganancioso e só pensa no poder e nas próximas eleições, mesmo que, para isso, mais brasileiros tenham que morrer!