Cris Couto
Mas afinal, de quem foi a ideia de deixar a carne mais barata? Antes de falar da isenção de impostos da carne e de todas as demais proteínas (ovo, queijo, frango e peixe), devemos lembrar de alguns pontos essenciais para essa discussão. É sabido que uma das bandeiras de campanha do presidente Lula sempre foi “comida na mesa do povo”. Pode-se ter qualquer crítica ao presidente Lula, menos que ele não se importa com a alimentação do povo brasileiro. Nos dois mandatos anteriores, Lula se esforçou para que o povo pudesse ter segurança alimentar.
Em 1º de janeiro de 2003, na sessão solene de posse, Lula disse que “Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando fome, teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha”. Na época, havia cerca de 50 milhões de brasileiros que passavam fome no Brasil. O presidente ainda falou que: “Defini entre as prioridades de meu governo um programa de segurança alimentar que leva o nome de FOME ZERO. Como disse em meu primeiro pronunciamento após a eleição, se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. O programa Fome Zero é um programa criado, em 2003, para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social. Ao criar tal programa, Lula acabou colocando o combate à fome no centro da política nacional e, portanto, fez desse objetivo uma prioridade na agenda do governo.
E o presidente Lula conseguiu seu objetivo. Em 2014, devido ao programa Fome Zero, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e demais programas de transafência de renda, O BRASIL SAIU DO MAPA FOME, ou seja, começou a ter segurança alimentar. Havia ainda muita coisa a ser feita para que o povo brasileiro tivesse uma vida melhor. Mas o Brasil estava no caminho certo!
Em 2015, a presidenta Dilma, por meio de um processo de impechment ILEGAL, sofreu um golpe. Seu sucessor, Michel Temer, trabalhou para a elite, esquecendo-se do povo. A reforma trabalhista implementada por Temer retirou direitos do trabalhador brasileiro, fazendo com que o povo se submetesse a qualquer trabalho, com menos direitos e com salários menores e, assim, a renda do trabalhador começou a ficar cada vez menor. Nesse contexto, o então deputado federal Jair Bolsonaro defendia que o trabalhador teria que optar entre ter direitos trabalhistas ou empregos, o que é uma falácia, uma vez que sem uma legislação trabalhista o empregador irá explorar o trabalhador, pagar cada vez menos e, com isso, a desigualdade e a injustiça social aumentam. Havendo direitos trabalhistas, ainda hoje, temos vários casos de trabalho escravo, imagina sem legislação que proteja o trabalhador!
Em 2019, Bolsonaro tomou posse como presidente e continuou com o pensamento de diminuir os direitos trabalhistas. O salário mínimo, durante o governo Bolsonaro, nunca teve aumento acima da inflação. Durante todo o mandato, o ex-presidente congelou salário mínimo, mas a inflação disparou 27%!!! Ou seja, ao longo dos quatro anos da gestão Bolsonaro, os alimentos tiveram inflação generalizada e encareceram, em média, 57%. Além disso, os direitos sociais foram sucateados! Menos dinheiro para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, fim da FARMÁCIA POPULAR, BOLSA FAMÍLIA DEFASADA são exemplos disso. Toda essa má gestão e descaso para com a população mais pobre, fez com que o Brasil retornasse ao Mapa da Fome. A situação estava tão dramática que havia filas de ossos para que muitos brasileiros tivessem acesso a algum alimento. Mais de 30 milhões de pessoas passavam fome no Brasil! A inflação em alta e queda na renda dos brasileiros levaram grande parte do povo para a insegurança alimentar! E o que fez o então presidente Bolsonaro? Motociatas, passeios de Jet-Ski, e reuniões para tentar um golpe de Estado!!! Bolsonaro não se importou com as pessoas que estavam passando fome. Inclusive, quando questionado sobre isso, Bolsonaro disse que “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”. Em outra oportunidade, o ex-presidente disse que “Gente passa mal? Sim, passa mal no Brasil. Alguém já viu alguém pedindo um pão na porta, ali, no caixa da padaria? Você não vê, pô“. Ou seja, Bolsonaro, nem os parlamentares da extrema-direita bolsonarista, se importaram em melhorar a vida da população mais carente.
Vale ainda destacar que quando questionado sobre o aumento do preço da carne, Bolsonaro disse que a carne não era para todos e que a cada vez mais estava se tornando um artigo de luxo! No entanto, o ex-presidente não escondeu que ele comia picanha que custava R$ 1799,00 o quilo!!!
Mas essas ações de Bolsonaro e da extrema-direita bolsonarista não pode e não deve ser vista como mero descaso para com a população pobre. Não! Trata-se de verdadeira política de descontrução de políticas sociais e de subjulgamento do povo carente. Explico. No dia de sua posse como presidente, Bolsonaro aboliu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão que ajudou a formular políticas para garantir acesso aos alimentos. O Consea era um espaço de controle social democrático para garantir à participação da sociedade civil na elaboração e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e nutrição, como a alimentação escolar, o programa de aquisição de alimentos, incentivos à agricultura familiar e redução do uso de agrotóxicos. Ora, o que faz um presidente da República, independente de ser de direita ou de esquerda, fechar um órgão que tem como objetivo garantir a segurança alimentar do povo? Pode haver duas explicações: 1) o povo cada vez mais carente acaba se submetendo a condições de trabalho cada vez mais indigna e mal remunerada e, por conseguinte, a elite obtém cada vez mais lucro; 2) o lucro do agronegócio, pois o CONSEA, como visto, controlava o uso de agrotóxico, o que o agro (que não é POP) não quer.
Na campanha eleitoral de 2022, Lula retomou uma de suas bandeiras: ACABAR COM A FOME NO BRASIL. Uma das propostas do presidente Lula era, por meio da REFORMA TRIBUTÁRIA, isentar a cesta básica de impostos, sendo que em tal cesta estaria incluídas as proteínas (carne vermelha, frango, peixe, ovos e queijo). Setores do chamado “mercado” (elite brasileira) começaram a protestar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ser quase impossível isentar de impostos as carnes e que isso jamais aconteceu no Brasil e que não deveria acontecer, pois daria uma prejuízo de 0,57%. Inacreditavel, né?
Depois de muita discussão na Câmara dos Deputados, ficou notório que o projeto do ministro Fernando Haddad não passaria e um dos princípais entraves era justamente a isenção de impostos para carnes. Então, acordou-se que o projeto seria levado à plenário sem a proposta dessa isenção e que, posteriormente, rediscutiriam a isenção das carnes ou algum tipo de cashback. A reforma tributária foi aprovada por 366 votos contra 142. Note-se que os deputados de extrema-direita bolsonaristas votaram contra a reforma tributária e o que isso significa? Significa que os bolsonaristas são contra a isenção de medicamentos, alimentos, etc. Isso pegaria muito mal ainda mais em ano eleitoral, né? Então, o que fizeram? Apresentaram um destaque, ou seja, colocaram em votação a proposta do governo de isentar as proteínas (carnes). Obviamente que o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), concordou com tal destaque, pois isentar as carnes de impostos sempre foi o que o presidente Lula buscou. Pois bem, esse destaque também foi aprovado, agora, com votos em massa da esquerda e de parte da extrema-direita bolsonarista.
No entanto, devemos fazer três observações: 1) se os deputados bolsonaristas realmente estivessem preocupados com a alimentação do povo brasileiro teriam votado a favor da reforma tributaria que ISENTA A CESTA BÁSICA, OS MEDICAMENTOS, OS LIVROS, etc; 2) os deputados bolsonaristas apresentaram o destaque para rediscutir a isenção da carne (ideia do Lula) porque haviam votado contra a reforma tributária e isso iria pegar mal em ano eleitoral. Além do fato de que, parte desses bolsonaristas pertencem à chamada Bancada do Boi e, portanto, para eles interessavam não haver impostos na carne, pois quanto mais barata a carne, mais consumo e, por conseguinte, mais venda; 3) a isenção da carne passaria a ser a mais nova Fake News da extrema-direita bolsonarista, pois passariam a mentir dizendo que Lula nunca quis carne barata e que foi Bolsonaro que fez isso. Loucura, né?
E as Fake News bolsonaristas não pararam por aí. Começou a haver verdadeira artilharia de memes e Fake News conta o ministro Fernando Haddad. Os bolsonaristas começaram a dizer que Haddad estavam aumentando impostos. Ora, vamos ver se isso é verdade?
Como bem destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin, apresentando dados reais, a carga tributária de 2023, primeiro ano do governo Lula, foi MENOR que a carga tributária de 2022, último ano do governo Bolsonaro. Ademais, a Reforma Tributária, com isenções de medicamentos e cesta básica, por exemplo, irá fazer com que diminua a carga tributária. É bem verdade que a proposta apresentada pelo ministro Haddad diminuia muito mais da que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e que ainda passará pelo Senado Federal. Mas ainda assim haverá diminuição da carga tributária, em especial para os mais pobres e para a classe média. Lula e Haddad fizeram sim dois novos impostos: um que taxa offshore e outro que tributa fundos exclusivos. Mas quem tem offshore e fundos exclusivos? OS SUPER-RICOS!!! Ah, e o presidente Lula e o ministro Haddad ainda querem fazer mais um imposto: que visa tributar as GRANDES FORTUNAS, ou seja, mais um tributo para os SUPER-RICOS e não para os pobres ou classe média! Lula, corretamente, pretende fornecer um pouco de justiça social na tributação: diminuir a carga tributária dos pobres e aumentar dos super-ricos. Obviamente, a extrema-direita bolsonarista mente e distorce a realidade para tentar macular a imagem de Haddad pois, possivelmente, ele será o nome do Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições.
Aqui cabe apenas uma comparação para tentar entender o medo da extrema-direita bolsonarista em relação a reforma tributária: enquanto o presidente Lula zerou o tributo da cesta básica e medicamentos e taxou offshore e fundos exclusivos (alcançando apenas os super-ricos), o ex-presidente Bolsonaro aumentou a carga tributária e zerou as alíquotas do imposto de importação sobre jet-skis, veleiros, balões e dirigíveis!!! A grande reforma tributária de Bolsonaro foi tirar imposto de Jet-Ski!!! Em que mundo tirar imposto de Jet-Ski ou de balão ajuda a vida do povo brasileiro? Ou seja, enquanto Lula pensa no povo, Bolsonaro tirou impostos desnecessários e que privilegiou apenas e tão somente a elite.
O campo progressista está tentando RECONSTRUIR o país. Não está sendo fácil, pois não se pode jamais esquecer que Jair Messias Bolsonaro deixou um DÉFICIT HISTÓRICO nas contas públicas de R$ 800 BILHÕES para que o presidente Lula pagasse. A imprensa e o “mercado” parecessem esquercer disso e cobra que Lula faça cortes de gastos. E corte de gastos não é nada além de cortar direitos dos cidadãos, como educação e saúde. As coisas ficam ainda mais difíceis quando lembramos que o Congresso Nacional é o mais reacionário da história do Brasil e que luta para barrar as propostas do governo que visam ofertar direitos sociais. Mas como Lula disse “se tudo der errado, vai dar certo”, pois a democracia venceu a barbárie nas últimas eleições presidenciais!