Cris Couto
No dia 11/10, um temporal atingiu a região metropolitana e a capital de São Paulo deixando mortos e milhares de pessoas sem energia elétrica. Passada quase uma semana desse evento climático, mais de 400 mil imóveis da Grande São Paulo continuavam sem luz. A Enel, empresa privada que fornece energia para a região, não deu previsão de retorno do serviço. A cidade de São Paulo enfrentou um caos sem precedentes. Árvores caídas, trânsito ainda mais caótico, transporte público paralisado, carros e casas destruídas devido à queda de árvores, escolas sem aulas, hospitais sem energia elétrica e revolta popular. Esse apagão gerou danos incalculáveis para o povo e, em relação ao comércio, estimou-se prejuízo de R$ 1,6 bilhão para varejo e serviços. Além disso, a falta de energia elétrica ainda representou risco de vida para pessoas que dependem de equipamentos para respirar ou comer. Famílias tiveram que se mobilizar para comprar geradores a gasolina e improvisar com cabos ligados ao carro, no intuito de salvar a vida de seus entes queridos. Enquanto isso, a cidade mais rica da América Latina continuava na escuridão e o prefeito e o governador de São Paulo, ambos de extrema-direita bolsonarista, brincaram de governar e não assumiram suas respectivas responsabilidades. Mas afinal, de quem é a culpa desse apagão?
Dizer que o apagão que ocorreu em São Paulo possui apenas um responsável seria, no mínimo, uma informação incompleta. Contudo, de início, cabe afirmar que a Enel é a principal responsável pela falta de energia elétrica e pela demora no restabelecimento, uma vez que é a empresa privada que deve fornecer tal serviço para o povo paulistano. Não é a primeira vez que a Enel demonstra ser despreparada para ser a fornecedora de energia elétrica de uma cidade como São Paulo. Em novembro de 2023, aconteceu um evento muito parecido ao que a capital paulista vivenciou recentemente, deixando 2 milhões de pessoas na cidade paulista na escuridão. À época, a Enel demorou quase uma semana para restabelecer o fornecimento de energia elétrica. Naquele apagão, o atual prefeito Ricardo Nunes, não assumiu suas responsabilidades, tal como faz agora. Afinal, quem não se lembra de ver o povo na escuridão, enquanto Nunes se divertia no camarote do UFC e na Fórmula 1?
A extrema-direita bolsonarista sabe que a Enel é a principal responsável pela falta de energia da Grande São Paulo. Mas, talvez para tentar eximir o governador e o prefeito de São Paulo de suas respectivas corresponsabilidades, começou a dizer que tal empresa privada é controlada pelo governo federal, a fim de culpar o presidente Lula. No entanto, isso é MENTIRA! A Enel NÃO é controlada pelo governo federal. Na verdade, a Enel é uma empresa privada italiana que faz parte de uma multinacional que ganhou a concessão, em 2018, para prestar o serviço de energia elétrica em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. O órgão responsável por gerir contratos de concessão ou de permissão de serviço público de energia elétrica é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). É verdade que a ANEEL é administrativamente vinculada ao Ministério de Minas e Energia, contudo, foi fundada como uma autarquia sob regime especial e, sendo assim, é um órgão criado por lei com capacidade de adminstração própria e autonomia administrativa, técnica e financeira, ou seja, NÃO se sujeita ao Ministério, nem à Presidência da República. Ademais, a ANEEL é formada por cinco diretores indicados pelo presidente da República, com mandato de cinco anos e com autonomia orçamentária, administrativa e decisória, NÃO podendo ser demitidos. E, atualmente, TODOS os diretores da ANEEL foram indicados por Jair Messias Bolsonaro, enquanto presidente. Ou seja, o presidente Lula NADA tem a ver com a má gestão da ANEEL frente ao péssimo serviço prestado pela Enel. A ENEL É INDEPENDENTE DO GOVERNO FEDERAL, logo, o presidente Lula nada tem a ver com o apagão em São Paulo!
Interessante lembrar que, além da ANEEL, há um órgão estadual de fiscalização que é a ARSESP (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo) que também é uma autarquia de regime especial e, por delegação da ANEEL, deve fiscalizar de forma programada a distribuição de energia elétrica. A extrema-direita bolsonarista nunca sequer citou a existência da agência reguladora estadual, pois sabe que, nesse caso, a responsabilidade poderia recair, embora indiretamente, no governador Tarcísio de Freitas e no prefeito Ricardo Nunes, ambos aliados de Bolsonaro.
Embora fiscalize a distribuição de energia elétrica em São Paulo, a ARSESP não tem poder de renovar ou cancelar o contrato com a Enel. Aliás, somente a ANEEL é quem tem a incumbência de cancelar o contrato da concessão da companhia de energia elétrica. E, como vimos, a ANEEL atua de forma INDEPENDENTE do governo federal, ou seja, o presidente Lula NÃO pode intervir ou obrigar a ANEEL a cancelar referido contrato de concessão. Assim, a responsabilidade de eventual caducidade da concessão NÃO cabe ao presidente Lula. Resumindo: quem tem o poder de estabelecer a caducidade, isto é, o rompimento do contrato de concessão com a Enel é ANEEL. Essa agência reguladora (ANEEL), por sua vez, tem como presidente o Sandoval Neto e 5 diretores, todos com mandato fixo e estabilidade (não podendo ser demitidos), sendo que, como visto, todos foram indicados por Bolsonaro. O presidente Lula, portanto, não pode tirar nem o presidente, nem os diretores da ANEEL. Sandoval Neto, presidente da ANEEL, porém, é o único que pode pedir a caducidade do contrato. Somente no caso de Neto pedir essa caducidade é que o presidente Lula pode fazer o decreto que põe termo ao contrato. Assim, para que o governo federal possa fazer o decreto de caducidade do contrato de concessão, deve haver uma provocação da ANEEL, mais precisamente do presidente dessa agência reguladora que é o bolsonarista Sandoval Neto.
Mesmo sabendo disso, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes mentem e cobram do governo federal o fim da concessão. É óbvio que fazem isso para tentar transferir ao presidente Lula culpa a fim de prejudicar sua imagem junto à opinião pública, além do fato de tentar garantir a reeleição de Nunes à prefeitura de São Paulo – o que inexplicavelmente, aconteceu.
O atual prefeito de São Paulo conseguiu ser ainda mais leviano pois, agindo como a escória da extrema-direita bolsonarista, compartilhou um vídeo EDITADO do presidente Lula para insinuar que o presidente queria renovar o contrato de concessão com a Enel. Segundo o vídeo editado e publicado por Nunes, o presidente Lula diz que “Nós estamos conversando com ele porque a gente está disposto a renovar o acordo promentendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar que ele for responsável pela energia”. Porém, a fala integral e sem cortes do presidente é a seguinte: “Nós estamos conversando com ele porque a gente está disposto a renovar SE ELES ASSUMIREM O COMPROMISSO DE FAZER INVESTIMENTO. ELES ASSUMIRAM O COMPROMISSO. AO INVÉS DE INVESTIR 11 BILHÕES, ELES VÃO INVESTIR 20 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 3 ANOS promentendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar que ele for responsável pela energia”. No vídeo editado, há a impressão de que o presidente Lula quer renovar o contrato com a Enel, independe de qualquer investimento ou condição.
Deve-se ainda observar que o contrato da Enel se inciou em 2018 e termina em 2028. O mandato do presidente Lula teve início em 2023 e termina em 2026. E, por isso, não é no governo Lula que se iniciou o contrato com a Enel, nem será neste governo que a renovação será decidida. Somente no caso de uma possível reeleição – o que é muito provável de acontecer – é que o presidente Lula decidiria sobre a possibilidade ou não de se renovar o contrato com a Enel. Além disso, vale lembrar que em 2018, o presidente da República era Michel Temer, devido ao golpe sofrido pela presidenta Dilma Roussef.
Como visto no início deste post, a responsabilidade pelo apagão na cidade de São Paulo é compartilhada, ou seja, há mais de um culpado para o caos que se estabeleceu na cidade mais rica e importante da América Latina. Assim, além das responsabilidades das agências reguladoras – ANEEL e ARSESP – há inconstestável culpa de Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo. Isso porque é responsabilidade da Prefeitura a poda das árvores e claramente esse serviço não está funcionando direito. Como averigou a defesa civil, mais de 400 árvores caíram com a tempestade do dia 11 de outubro. A prefeitura está atrasada – e muito atrasada – com esse serviço de poda, haja vista que há mais de 14 mil pedidos na fila. Cerca de 6 mil pedidos de poda são pelo fato de que as árvores estão em contato direto com a rede elétrica! Nunes sabe de sua responsabilidade, mas ao invés de assumí-la prefere tentar difamar o governo federal. Além disso, o atual prefeito fugiu da maioria dos debates do segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo. Assumiu a mesma tática de Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2018. Ambos, sabem que são incompetentes e que não tem respostas e, assim, fogem e fazem FAKE NEWS. Essa é a extrema-direita bolsonarista!
Guilherme Boulos, deputado federal e, à época, pré-canditado a prefeito de São Paulo, disse que “o apagão em São Paulo tem uma mãe e um pai. A mãe é a Enel que presta um serviço horroroso (…), mas o pai do apagão é o Ricardo Nunes que não fez o básico: a poda e o manejo de árvores, sobretudo a remoção. Eu tenho um documento aqui que infelizmente não posso mostrar que ele (Nunes) não queria que ninguém soubesse, assinado entre a Prefeitura e a Enel em junho, em que a Prefeitura que assume a responsabilidade de manejo e de retirada de árvores próximos aos fios elétricos”.
O apagão que a Grande São Paulo sofreu é vergonhoso! Uma semana passada do temporal e ainda havia áreas sem energia elétrica e sem previsão para a retomada do serviço. Nada justifica essa incompetência do poder público e da concessionária. Só para se ter uma ideia, a cidade americana da Flórida foi vítima de dois furacões e tornados e retomou o serviço de energia elétrica com muito mais rapidez!!!
A privatização de empresas públicas é a principal bandeira da direita e da extrema-direita. Aliás, é justamente esse campo ideológico que diz que “privatiza que melhora”, né? Mas sempre que algum setor é privatizado e acontece a péssima prestação do serviço o que a extrema-direita faz? Corre para exigir que o governo federal assuma o serviço, havendo maior prejuízo para a população. Só esse ano, tivemos dois exemplos disso. Quem não se lembra do desastre climático vivenciado pelo Rio Grande do Sul e do alagamento do aeroporto internacional Salgado Filho, recém privatizado pelo governador bolsonarista Eduardo Leite? Pois bem, na ocasião, a concessionária deveria se responsabilizar pela reconstrução do aeroporto, mas nada fez. Ao invés de exigir a responsabilização da concessionária, o governador Leite pediu ajuda ao governo federal que disponibilizou R$ 426 milhões ao aeroporto de Porto Alegre. Caso o presidente Lula não tivesse ajudado, muito provavelmente, até agora o aeroporto estaria fechado! Algo bem parecido acontenceu na cidade de São Paulo: um apagão sem precedentes na história do estado mais rico do Brasil, sendo que os responsáveis é a concessionária, o prefeito e o governador. Porém, diante a completa incompetência de todos os envolvidos, tentam empurrar a solução para o presidente da República! Analisando os fatos concretos citados, me questiono: será que serviços essenciais devem ser privatizados? Por que a direita (e extrema-direita) gosta tanto de privatização? Há margem de corrupção nos atuais contratos de concessão de serviços públicos? O fato é que, na maioria das vezes, os administradores públicos, por serem incompetentes e não saberem gerir os serviços públicos, preferem privatizar para empurrar a responsabilidade para outra pessoa, sem contar com a possibilidade de se superfaturar os contratos.
Antes mesmo dos apagões de 2023 e 2024, na cidade de São Paulo, as agências reguladoras, bem como o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, deveriam ter exigido que a Enel realmente cumprisse o determinado no contrato. Isso pelo fato de que, mesmo com mais clientes, a Enel cortou 36% dos funcionários, sendo óbvio que o serviço seria de menor qualidade. E tudo isso em nome do lucro! Privatiza que melhora, né?
Ademais, houve inúmeras denúncias de que, durante o trágico apagão de 2024, os funcionários da Enel estavam cobrando propina da população da Grande São Paulo para religarem a energia elétrica. Além disso, mesmo com milhares de clientes sem luz em São Paulo, a Enel foi flagrada com pátios cheios de carros parados e sem nenhuma iniciativa para tentar solucionar o caos estabelecido na cidade. Inacreditável!!!
Diante do trágico episódio, quais foram as soluções apresentadas pelos governos estadual e municipal, visto que, como visto, a responsabilidade, no caso em tela, é deles? E não adianta tentar jogar a responsabiliade de tudo para o governo federal, pois se for assim, para que ter governador e prefeito? Bom, o governador Tarcísio de Freitas fez inúmeras entrevistas coletivas difamando o governo federal, fazendo FAKE NEWS e dizendo estar cobrando uma solução. Ou seja, atitude típica de todo bolsonarista que, sem saber o que fazer, mente e empurra o problema para outras pessoas.
Já, o prefeito Ricardo Nunes, que é ainda mais incompetente que Tarcísio, seguiu a linha do governador de São Paulo ao mentir e jogar a responsabilidade para o governo Lula. E, como “solução”, Nunes disse que iria disponibilizar o PROCON para a população efetivarem suas respectivas reclamações. Ora, alguém explica para esse cidadão que o PROCON não precisa de autorização de nenhum prefeito para receber reclamações de todo e qualquer consumidor!!! Inacreditável a incompetência de Nunes. Mas o mais inacreditável é ele ter sido reeleito!
Por sua vez, o presidente Lula que NÃO possuim NENHUMA responsabilidade com o apagão na Grande São Paulo, anunciou linha de crédito para quem perdeu bens com apagão em SP. Ou seja, o governo Lula abriu linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes de São Paulo. O presidente ainda afirmou que “Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução”. Essa é a diferença entre um estadista e um oportunista: enquanto o estadista procura a solução, o oportunista empurra suas responsabilidade para outras pessoas.
Pior que os políticos da extrema-direita bolsonarista que mentem e enganam descaradamente, só mesmo quem vota nesses políticos sabendo das mentiras. Isso porque essas pessoas não se importam com as mentiras. Pelo contrário, ajudam a propagar FAKE NEWS, rezam para pneu e pedem intervenção militar para extraterrestres. Isso tudo para que não tenham que vestir suas máscaras e que possam, sem punição, continuar a vomitar seu preconceito, seu racismo, sua misogina e sua homofobia. Esse apagão é moral e, com certeza, é o pior tipo de apagão. Triste saber que vivemos em uma sociedade assim!