Cris Couto
No dia 4/12, a Quest divulgou uma pesquisa mostrando que 90% do mercado financeiro reprova o governo Lula. Essa pesquisa, na verdade, só corrobora o que demonstramos no post da semana passada: o “mercado” e o governo federal possuem objetivos distintos. Enquanto os agentes financeiros buscam lucro e corte de direitos sociais, o presidente Lula busca promover o crescimento econômico equilibrado, com distribuição de renda e justiça social. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, fez fortes e corretas críticas ao mercado e afirmou: “Eu não posso acreditar que, com um governo tão bem avaliado como este, o tal do mercado o avalie em 90% como ruim. Isso não é imparcialidade. É jogar contra o país. E quem joga contra o país quer ajudar a afundar o país”. A jornalista Eliane Catanhede ainda afirmou que “Há que se admitir também que o Brasil é um dos campeões de desigualdade social e qualquer governo, não só de esquerda ou centro-esquerda, tem a obrigação política, moral e histórica de atacar com firmeza o maior problema do Brasil, que é uma das dez maiores economias, com condições naturais invejáveis. Foi para tentar equilibrar esses dois mundos que o ministro Fernando Haddad demorou meses para fechar o pacote de corte de gastos. (…) Para o mercado, tudo é desastre. Na vida real, milhões saem da miséria!”
Por sua vez, o presidente Lula ironizou o mercado financeiro, o que deve ter deixado os economistas da Faria Lima bem nervosos! Lula disse que “Ontem, a pesquisa deu que 90% do mercado, daqueles que acompanham a Faria Lima, são contra o meu governo. Eu já ganhei 10%, porque, nas eleições, eles eram 100% contra. Então, eu já cresci, já ganhei 10% dele”. Em 2023, o presidente Lula, em relação a crise das Lojas Americanas, também desmascarou o mercado ao fazer o seguinte questionamento: “O mercado ficou nervoso quando o Lemann quebrou a Americanas, deu um desfalque de R$ 40 Bilhões? Eu não vi”.
No dia 11/12, pesquisa Quaest apontou de 52% dos brasileiros aprovam governo Lula. Já, no dia 12/12, nova pesquisa Genial/Quaest mostrou que o presidente Lula vence em todos os cenários para 2026, ou seja, vence com grande margem de diferença de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Pablo Marçal e Caiado. Além disso, a mesma pesquisa ainda mostrou que Haddad é favorito para substituir o presidente, visto que o atual ministro da Fazenda também derrotaria a extrema-direita nas urnas. E Lula venceria a despeito da PÉSSIMA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL! Se a população brasileira tivesse conhecimento – o que não tem, pois, infelizmente, o governo ainda não aprendeu a se comunicar e a mostrar suas realizações e os problemas enfrentados com a extrema-direita bolsonarista – de tudo o que Lula já conquistou e luta para fazer em prol do povo, é certo que esses números seriam ainda superiores.
Após Haddad anunciar, em rede nacional, o pacote de corte de gastos, os parlamentares bolsonaristas, inflamados pela mão VISÍVEL e PREVISÍVEL do mercado – que não gosta de pobre –, começaram a disseminar FAKE NEWS e a propagar ódio nas redes sociais. Além disso, propuseram projetos de leis e emendas à Constituição completamente prejudiciais para a grande maioria dos brasileiros. Os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ), todos de extrema-direita, começaram a recolher assinaturas para protocolar uma proposta de emenda constitucional (PEC) “alternativa” ao corte de gastos do governo. Contudo, a ideia desses deputados é prejudicar os pobres, na medida em que a referida PEC revoga o dispositivo que obriga a União a aplicar, no mínimo, 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro em ações e serviços públicos de saúde. Além disso, a proposta da extrema-direita bolsonarista ainda retira a obrigatoriedade da União de aplicar pelo menos 18% do arrecadado com impostos em educação. Parte da imprensa brasileira vem noticiando esse ABSURDO da seguinte forma: “proposta da oposição pode arrecadar mais que a proposta do governo”. Mas às custas de quem? Do pobre, daquele que já nada tem? Ora, a proposta da oposição só prejudica a classe menos favorecida! Em resumo, os parlamentares bolsonaristas querem CORTAR DIREITOS SOCIAIS QUE BENEFICIAM OS POBRES e, assim, atuam para agradar o mercado!
Há pouco foi dito que o mercado financeiro não gosta de pobre. Isso é um grande erro. Na verdade, a elite financeira “adora” pobres. Tanto isso é verdade que não querem que deixem de existir pessoas com pouco acesso à saúde, à educação, à moradia e a um salário digno. Isso porque pessoas que passam necessidade se sujeitam a salários baixos e a todo tipo de humilhação, não é, “mercado financeiro”? Pessoas sem os direitos constitucionais assegurados são mais fáceis de serem manipuladas pela Faria Lima!
Com a reação negativa, embora injustificada, do mercado financeiro, o dólar disparou. Dólar alto pode significar inflação e juros elevados, o que, por fim, acaba encarecendo a cesta básica. E esse é exatamente o objetivo do mercado, pois se os alimentos estiverem mais caros, pode haver insatisfação com o governo federal. Cabe salientar, no entanto, que a inflação ainda está controlada e o governo federal cumprirá o arcabouço fiscal. No entanto, a inflação pode se tornar, a médio prazo, um problema para a equipe econômica do governo, gerado pelo mercado financeiro motivado por uma ideologia nefasta!
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, vieram a público para tentar acalmar o mercado após o dólar disparar e ultrapassar os R$ 6 reais. Lira e Pacheco deram entrevistas e fizeram declarações em suas redes sociais em apoio ao pacote, embora com uma ressalva: a reforma do Imposto de Renda ficará para o próximo ano. Isso porque foi justamente a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais que azedou o paladar da elite econômica brasileira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também detalhou a proposta, demonstrando que o pacote promove justiça social e que não tem nenhum impacto direto no mercado. Mas, aparentemente, isso não adiantou, já que a Faria Lima quer, na verdade, continuar explorando a classe trabalhadora e desgastando o governo federal.
O presidente Lula e a equipe econômica do governo iniciaram negociações para tentar aprovar o pacote de corte de gastos antes do recesso. Ocorre que o Congresso Nacional, vendo a necessidade do governo em aprovar tais medidas, começou a “chantagear” Lula para que liberasse as famosas emendas parlamentares! O pagamento das emendas foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que houvesse garantia de transparência, rastreabilidade e eficiência, conforme exigem os requisitos constitucionais. Mediante esse impasse, pois é imprescindível para o país que haja a votação desse pacote de corte de gastos o quanto antes, o ministro Dino, bem como o plenário do STF, liberou as emendas parlamentares com a imposição de regras mais rígidas.
Cumpre salientar que grande PARTE DAS DESPESAS DO GOVERNO LULA FORAM CONTRATADAS PELO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, tal como ocorre com o nível atual de emendas parlamentares, que é uma herança de um período em que o governo anterior terceirizou a gestão do Executivo para o Legislativo. Não havia mais Executivo no país durante o governo Bolsonaro. O ministro Fernando Haddad, em 20/12, em um café da manhã com jornalistas, foi bem didático ao explicar que o governo Lula está honrando despesas e gastos feitos pelo governo anterior. Haddad afirmou: “Havia muita dificuldade de alguns analistas entenderem que parte das despesas foram contratadas pelo governo anterior. Um exemplo dado pelo ministro são as emendas parlamentares, que são fruto de uma terceirização que a gestão Bolsonaro fez da execução do Orçamento”. O ministro ainda destacou que, no passado, quando foi ministro da Educação, não deixou para o sucessor a obrigação de pagar o que ele se comprometeu a fazer enquanto titular da pasta e criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao contrário do que aconteceu com as mudanças feitas na administração Bolsonaro. O ministro estimou que o Fundeb deve superar a marca de R$ 60 bilhões em 2026. Ademais, o ministro ainda citou outras medidas do governo anterior, como a “PEC Kamikaze”, dos precatórios, e as leis complementares sobre ICMS, exemplos de despesas que deveriam ter sido pagas pelo (des)governo Bolsonaro e não foram. Haddad complementou que “Tudo isso tivemos de honrar no primeiro ano de governo e estamos honrando até agora e faremos até 2026”. E mesmo sabendo de tudo isso, o tal mercado financeiro e a extrema-direita bolsonarista exigem que o governo Lula CORTE DIREITOS DOS MAIS POBRE!!! Inacreditável!
No dia 4/12, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a análise de alguns dos projetos que compõem o pacote de corte de gastos. Os demais pontos do pacote deverão ser discutidos e votados somente em 2025. No entanto, parlamentares de extrema-direita, com a chancela de Arthur Lira, já afirmaram que só votarão tais medidas após a liberação das emendas. E mais: não querem cumprir as regras impostas pela Suprema Corte! Vale ressaltar que a decisão tomada pelo STF, no início de dezembro, ao liberar o pagamento das emendas parlamentares, está condicionada à obediência das regras constitucionais relativas à transparência, rastreabilidade e controle público, da origem à destinação dos recursos, com o objetivo de evitar corrupção. Ao negarem, embora subliminarmente, votar o pacote de corte de gastos, o Congresso Nacional está agindo contra a economia brasileira. Na verdade, enxergo o cometimento de dois crimes por parte de grande parte dos parlamentares: ameaça (contra os Poderes Legislativo e Judiciário) e crime contra a economia popular.
No dia 10/12, o presidente Lula se reuniu com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, na tentativa de encerrar esse impasse. Nesse mesmo dia, o governo federal publicou uma portaria que viabiliza o pagamento de emendas parlamentares até o fim do ano. A medida busca liberar o pagamento de R$ 3 bilhões em emendas Pix ainda em 2024, porém, tal portaria respeita os termos impostos na decisão do ministro Flavio Dino para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional, mas com uma interpretação diferente em relação àquelas empenhadas antes da data da publicação da decisão judicial, que é o dia 3 de dezembro de 2024. Trata-se de uma interpretação extensiva da decisão do STF, ou melhor, uma “lambança jurídica”, a fim de não prejudicar a economia do país e a vida dos brasileiros menos favorecidos. Contudo, para realmente haver boa vontade dos parlamentares de extrema-direita, seria importante a articulação feita pelo presidente Lula, que, devido a um sangramento no cérebro, passou por uma cirurgia e teve que ficar afastado por alguns dias. Assim, por ser uma semana decisiva para as negociações no Congresso, outros ministros tiveram que assumir as articulações políticas, como Fernando Haddad e Rui Costa.
Os brasileiros também deveriam se indignar com a articulação feita pela associação dos juízes e pelas Forças Armadas contra o corte de gastos apresentado pelo governo federal, visto que não querem perder seus privilégios. Cabe frisar que tais privilégios são inconstitucionais, na medida em que descumprem o teto constitucional — limite máximo de remuneração que os agentes públicos podem receber, conforme a Constituição Federal. Este limite é equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, porém há juízes e militares que estão recebendo salários milionários, contrariando a previsão constitucional.
Mas o que os juízes e os militares estão fazendo — embora seja imoral, considerando o valor que recebem em comparação com a média salarial dos brasileiros — é lutar por seus direitos (ou aquilo que entendem por seus direitos). E é exatamente isso que o povo brasileiro deveria fazer: lutar e se mobilizar não só pela conquista de direitos, mas também pela manutenção dos direitos já conquistados, que a extrema-direita bolsonarista está tentando tirar do povo. Em 1979, Lula, então sindicalista, disse: “Todos nós sabemos que no mundo inteiro nunca os trabalhadores conseguiram ganhar nada sem que houvesse luta, sem que houvesse perseverança, sem que houvesse disposição de brigar até o fim!” Porém, o maior problema é que uma parte considerável do povo brasileiro está sufocada pelo ódio e pelas fake news. Sim, ódio de algo que jamais existiu, pois parte dos brasileiros, após “300 horas de Jornal Nacional”, ainda acredita que Lula é corrupto e que todas as mazelas do mundo são culpa dele. A mídia deveria fazer um mea-culpa e disponibilizar o mesmo tempo para mostrar que Moro e Dallagnol armaram contra o presidente e que, na sentença que condenou Lula, não havia nenhuma prova contra ele. Além disso, a comunicação do governo federal precisa ser mais eficiente, para desfazer as mentiras dos bolsonaristas e mostrar as grandes conquistas do atual governo. Só assim o povo se unirá, para evitar ser ainda mais lesado pela extrema-direita bolsonarista.
Na gestão do ministro Fernando Haddad, aponto, contudo, um único erro. A meta proposta no arcabouço fiscal é muito austera. Haddad deveria ter sido menos “liberal” em sua proposta. Agora, está pagando por tal austeridade.
No dia 20/12, o Congresso Nacional aprovou o pacote de corte de gastos proposto pelo ministro Haddad, embora os parlamentares tenham alterado alguns pontos, como a flexibilização das regras para o recebimento de emendas, o afrouxamento das medidas contra supersalários, mudanças em partes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a exclusão da medida que permitiria à União reduzir repasses futuros ao Fundo Constitucional do Distrito Federal. O ministro da Fazenda afirmou que o pacote aprovado mantém o corte de despesas. Segundo o ministro, dos R$ 71,9 bilhões que o governo estimou, haverá uma perda de cerca de R$ 1 bilhão, mas nada significativo a ponto de gerar problemas ao governo. Ou seja, houve uma desidratação do pacote proposto pelo governo por parte dos parlamentares, mas nada que possa causar grandes problemas. Além disso, Haddad já deixou claro que, se necessário, poderá apresentar novas propostas de cortes, ressaltando que o pacote aprovado é apenas o primeiro de uma série de ajustes. Por fim, cabe destacar que ainda deverão ser votadas outras propostas, como, por exemplo, a revisão da aposentadoria dos militares.
A economia do país está no rumo certo, como demonstram os indicadores já mencionados. É claro que ainda há muito a melhorar. No entanto, é importante lembrar que Lula assumiu a presidência da República, em 2023, com diversos problemas herdados de Jair Bolsonaro: 1) o ex-presidente furou o teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos; 2) houve estagnação da economia brasileira devido à taxa de investimento de apenas 17,1% do PIB, entre as menores do mundo (147º entre 170 países), muito abaixo da média mundial (27,3%) e da América Latina e Caribe (20,5%); 3) baixo investimento externo no Brasil: investimento estrangeiro no Brasil caiu ao menor nível em 20 anos durante a gestão de Bolsonaro; 4) destruição das políticas públicas; 5) o Brasil caiu para a 13ª economia do mundo; 6) taxa média de desemprego ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro que, em 13,4%, foi a 12º mais alta entre 102 países, alimentando a profunda crise social no país; 7) o Brasil voltou ao mapa da fome; 8) números maquiados pelo Banco Central; 9) crescimento muito baixo do PIB em 2022. Quando analisamos os quatro anos do governo Bolsonaro a situação é ainda pior, dado que a inflação acumulada, de 28%, colocou o Brasil com a 43º taxa mais alta entre 192 países; 10) o Brasil retornou ao Mapa da Fome; dentre outros problemas.
É evidente que a situação econômica do Brasil, sob o governo Lula, é infinitamente melhor e mais responsável do que a do governo anterior. Além disso, é mais humana, pois visa à justiça social, incluindo os mais pobres no orçamento, reduzindo impostos para a população menos favorecida e cobrando mais impostos da elite econômica. E é exatamente por isso que o mercado financeiro e a elite do país odeiam o presidente Lula, pois sabem que ele é competente e humano. Contudo, o presidente Lula, o ministro Haddad e toda a equipe econômica do governo precisam entender que, hoje, há uma tentativa de golpe em andamento no Brasil. Isso porque estão tentando, de forma criminosa, prejudicar a economia para derrubar o governo ou, ao menos, inviabilizar a reeleição de Lula. Eles não terão sucesso, mas é sempre bom ficar atento.