Cris Couto
O Rio Grande do Sul está, neste momento, passando pela maior tragédia ambiental da história do Estado. Chuvas intensas e acima da média que, em pouco mais de uma semana, devastaram centenas de municípios gaúchos, desabrigaram dezenas de milhares de pessoas e deixaram mais de cem mortos e várias pessoas desaparecidas. É, infelizmente, uma tragédia inédita, cujas dimensões ainda não estão claras para ninguém. Porém, embora inédita, é sim uma tragédia anunciada. O aquecimento global existe. Não é uma teoria fantasiosa da esquerda, como a extrema-direita diz apenas para continuar destruindo o meio ambiente de forma irresponsável com vistas exclusivamente à obtenção de lucro. O meio ambiente, após anos de devastação, começou a “cobrar a conta”.
Contudo, deve-se ter em mente que as enchentes que atingem o estado gaúcho resultam da combinação de um evento climático sem precedentes e da negligência das autoridades. No que tange ao Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite teve comportamentos polêmicos, para dizer o mínimo, em relação ao meio ambiente. Leite destruiu cerca de 500 leis ambientais estaduais, diminuindo a proteção ambiental. Deixou apenas 50 mil reais para a Defesa Civil, o que significa que, em caso de desastre ambiental, como o que está acontecendo nesse exato momento no estado gaúcho, o governo não teria verbas para nada! Não colocou em prática medidas contra desastres que cientistas, servidores e técnicos propuseram e que poderiam ter diminuído consideravelmente os impactos do desastre. Dias antes da tragédia, o MetSul – instituto de meteorologia – alertou para risco de chuvas intensas e nunca antes vistas no estado. O instituto alertou que o cenário seria parecido e, talvez pior, com verificado em 2023 – que já foi devastador. No informe, o instituto avisava que as chuvas poderiam durar vários dias, alcançar 300 mm e bater o esperado para dois meses em apenas sete dias. Mas Eduardo Leite ficou em silêncio. Não fez nada para ao menos tentar diminuir os estragos que hoje o Rio Grande do Sul está vivendo. O governo estadual não fez nenhum alerta para a população a fim de salvar vidas! O governador sabe que será cobrado por tais ações e omissões. Tanto que vive dizendo que “não é hora de achar responsáveis”. Sim, concordo. Não é hora de responsabilizar ninguém. É hora de unir esforços para que vidas sejam salvas. Mas isso não significa que os responsáveis deverão ficar impunes.
O jornalista da Globonews, André Trigueiro fez uma análise correta das ações irresponsáveis do governador gaúcho. Trigueiro disse que “O atual governador do estado do Rio Grande do Sul, ele em um primeiro mandato, em 2019, operou nesse estado o maior desmonte das políticas protetivas do meio ambiente que foram definidas em nove anos de intensos debates com diferentes setores da sociedade que constituiu o Código Ambiental. E isso foi demolido. Isso foi completamente exaurido. Essa semana, em nota, o governo do estado alegou que estava apenas compatibilizando a política estadual com a política federal de então. A política federal de então era conduzida pelo anti-ministro Ricardo Salles, que foi aquele que operou o maior desmonte da história da República Federativa do Brasil na área do clima e do meio ambiente”. Nessa esteira, vale lembrar que há pouco mais de 7 meses, em outubro de 2023, o Rio Grande do Sul também sofreu com chuvas intensas, ocasião em que recebeu todo o apoio do governo federal. Durante enchentes que desabrigaram milhares de pessoas e mataram outras, Eduardo Leite deixou o povo gaúcho à deriva e apareceu com seu noivo no show da Ivete Sangalo, demonstrando comportamento leviano perante o sofrimento da população. Descaso? Ora, mesmo tendo vivido, há menos de 1 ano, um estado de calamidade pública, o governador do Rio Grande do Sul teve a coragem de diminuir drasticamente o orçamento para a defesa civil. Inacreditável!
As chuvas no estado gaúcho começaram no dia 21 de abril, mas eram chuvas consideradas normais. Se intensificaram no dia 29, mas foi somente no dia 30 de abril que ficaram realmente críticas. O governador Eduardo Leite, ao invés de telefonar para o presidente da República, como é de praxe, e pedir ajuda, fez uma postagem no Twitter. Ora, o que quis Eduardo Leite com esse post? Simplesmente “lacrar nas redes sociais” diante de uma tragédia? Não. Leite tentou transferir responsabilidade. Explico. O governador gaúcho tinha consciência que havia cometido atos negligentes em relação ao desastre que estava acontecendo em seu estado e, com o objetivo de tirar o foco da imprensa e da população, tentou dizer que estava pedindo ajuda ao governo federal e não estava obtendo retorno, o que é mentira! Leite não havia sequer entrado em contato com o presidente Lula. No entanto, o que o governador gaúcho não esperava era a rapidez com que Lula entraria em contato com ele, nem que o presidente fosse gravar a ligação e também postaria como resposta a seu post. A ligação do presidente Lula se deu apenas 2 minutos depois da publicação do tuite de Leite.
Mas o presidente Lula, sabendo das chuvas torrenciais, precisava esperar a ligação do governador para atuar? Claro que sim. Em primeiro lugar, vivemos em uma federação, o que significa dizer que o Brasil é composto por diversas entidades territoriais autônomas, quais sejam, União, Estado e Municípios e todas são dotadas de governo próprio. O governo estadual não pode intervir em nenhum município, nem o governo federal pode intervir em nenhum estado. Assim, para que o presidente Lula possa fazer qualquer ação dentro de um estado da federação deverá ser por meio da solicitação do governador ou, em casos extremos, fazer uma intervenção federal, afastando o governador, o que não é o caso. As pessoas devem entender que a responsabilidade direta pelo estado é do governo estadual.
O presidente Lula combinou com o governador Eduardo Leite que iria para o Rio Grande do Sul para avaliar a situação e ajudar no que fosse necessário. Combinaram de se encontrar no dia 2 de abril em Santa Maria, local que, naquele momento, era o mais atingido em todo o estado. E assim se deu. No dia 2, o presidente Lula desembarcou em Santa Maria com uma grande comitiva, incluindo ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), além do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e do chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Antonio Luiz Godoy Soares. É importante destacar que, desde o telefonema entre Lula e Leite, o presidente já havia acionado socorro emergencial ao Rio Grande do Sul. A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa já estavam prestando auxilio ao estado no socorro emergencial aos atingidos pelas enchentes, antes mesmo de Lula ir à Santa Maria. As Forças Armadas têm auxiliado as ações de busca e resgate de vítimas e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos. Portanto, é mentira que o governo federal demorou em socorrer o Rio Grande do Sul.
Lula, ao desembarcar em Santa Maria, em uma pergunta nada oportuna, foi questionado se ele torcia para o time de futebol Grêmio. O presidente não hesitou em dizer que naquele dia estava “torcendo pelo Grêmio E pelo Internacional”. Ora, não precisa ser muito inteligente para entender que Lula usou uma figura de linguagem para dizer que, diante da tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul, não deveria haver divisão entre as pessoas e que naquele momento todos deveriam se unir a fim de socorrer o povo gaúcho. No entanto, a extrema-direita bolsonarista começou a falar nas redes sociais que o presidente Lula não se preocupava com o povo gaúcho e que só estava interessado em futebol! Infelizmente, porém, essa foi apenas a primeira FAKE NEWS disseminada pelos bolsonaristas durante a tragédia gaúcha.
Na mesma ocasião, os opositores do presidente Lula também começaram a questionar por que a comitiva presidencial foi à Santa Maria. Afirmaram que o presidente quis ir à tal cidade somente pelo fato de que Paulo Pimenta, ministro-chefe da secretaria das comunicações sociais, é de Santa Maria. Mais uma FAKE NEWS! A ideia do local do encontro entre Lula e Eduardo Leite foi do próprio governador, pelo fato de que, naquele momento, Santa Maria era o epicentro das enchentes e alagamentos. O presidente Lula e o governador Eduardo Leite concederam entrevista coletiva. Lula afirmou que não faltariam recursos para a reconstrução do estado. O presidente retornou ao Distrito Federal, reforçou a ajuda emergencial e, juntamente com todos os ministros, começaram a planejar uma ajuda mais efetiva.
No dia 5/5, o presidente Lula e a primeira-dama Janja fizeram nova visita ao Rio Grande do Sul, acompanhados de vários ministros, dentre eles Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Camilo Santana (Educação). Desta vez, na comitiva presidencial, estavam também Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal), Artur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União) e Edson Fachin (vice-presidente do Supremo Tribunal Federal). Lula afirmou que levou ministros e convidou representantes de outros poderes para que todos pudessem conferir a gravidade da situação e dimensionar o tamanho e a urgência do socorro necessário.
O intuito de Lula ao levar os presidentes dos demais Poderes era sensibilizá-los, afim de conseguir agilidade para a liberação de recursos que serão destinados para a reconstrução do estado gaúcho. O presidente Lula afirmou que convidou os chefes dos demais Poderes da União porque “aquilo que os olhos não veem, o coração não sente“. E a estratégia de Lula funcionou. Na semana posterior a essa visita, o Congresso Nacional aprovou as medidas propostas pelo governo federal para ajudar o Rio Grande do Sul. Uma dessas medidas, o PLN 4/2024, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) para facilitar os repasses por emendas individuais a cidades em situação de calamidade pública, caso dos municípios gaúchos. Outra medida é o PLN 12/2024 que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/2024) e facilita o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil. O Senado Federal também aprovou o projeto de decreto legislativo, o PDL 236/2024, que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Isso facilita o repasse de verbas ao estado, pois altera limites e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por sua vez, Luiz Roberto Barroso (STF) prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais para todas as ações em andamento na Corte envolvendo o Rio Grande do Sul ou seus municípios. Ademais, Barroso informou que a Suprema Corte repassou para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul quase R$ 94 milhões. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou o lançamento do Programa Recupera Rio Grande do Sul, para facilitar a transparência e reduzir a burocracia nas ações de reestruturação do estado após as chuvas que afetaram 425 municípios. Realmente, após o chamamento do presidente Lula, houve maior boa vontade das instituições com o estado gaúcho.
Além das medidas anteriormente tomadas pelo governo federal – e outras que ainda virão, segundo o próprio presidente Lula – , o governo anunciou um pacote de R$ 51 bilhões para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul. Ao todo são 12 medidas, dentre elas: antecipação do Bolsa Família, abono salarial, auxilio gás e BPC, restituição do imposto de renda; pagamentos adicionais de duas parcelas extras do seguro desemprego para quem já estava recebendo o benefício antes da calamidade pública; aportes de R$ 6 bilhões para concessão de créditos por meio de programas federais e para descontos em juros de empréstimos já realizados. Ressalte-se que tais medidas não têm nada a ver com infraestrutura e, portanto, como já esclareceu Lula, as verbas para a reconstrução do estado estão sendo planejadas e o plano será proposto tão logo a água baixe e todos tenham certeza do estrago e das necessidades específicas de cada cidade. Segundo vários analistas políticos, dentre eles Reinaldo Azevedo, a ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul passará de 100 bilhões de reais.
Mas o que efetivamente fez Lula para ajudar o estado do Rio Grande do Sul, além desse 51 bilhões em crédito? Quais foram as ações verdadeiras? Lula destinou recursos e militares para resgatar vidas? Passarei a listar agora algumas das AÇÕES EFETIVAS DO GOVERNO FEDERAL no enfrentamento à tragédia. Lembrando que, quando você ler este post, os números aqui descritos PODERÃO ESTAR DESATUALIZADOS pois, a cada dia, o GOVERNO FEDERAL AUMENTA O VALOR DAS VERBAS, DOAÇÕES E EFETIVO. Até o momento em que este post foi escrito, o presidente Lula já havia enviado ao Rio Grande do Sul: 1) quase 20 mil militares; 2) 271 embarcações das Forças Armadas; 3) 10 hospitais de campanha e insumos que podem atender mais de 300 mil pessoas; 4) 20 helicópteros; 5) 2500 viaturas; 6) 325 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF); 7) 319 agentes da Polícia Federal (PF); 8) 42 aeronaves; 9) R$ 1,6 Bilhão em liberação de emendas; 10) R$ 928 bilhões em liberação de bolsa família; 11) R$ 8,4 milhões para compra de 52 mil cestas básicas; 12) 2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias que atenderão em suporte às pessoas afetadas pelas chuvas; 13) disponibilização de 34 antenas emergenciais para apoio na comunicação de equipes; 14) R$ 55 milhões para ações de prevenção a desastres; 15) Caixa Econômica Federal passou a liberar saque do FGTS para todas as pessoas afetadas por temporais do Rio Grande do Sul; 16) todas as roupas e sapatos apreendidos pela Receita Federal foram enviados para as vítimas do estado gaúcho; 17) inúmeras equipes de saúde; 18) medicamentos e insumos estão sendo enviados diariamente; 19) liberação de mais de R$ 1,6 bilhão direto para o governo do Rio Grande do Sul; 20) R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas; 21) 100 agentes da Força Nacional de Segurança; 22) o Ministério da Justiça disponibilizou: 48 caminhonetes; 28 viaturas e mais 4 helicópteros; 23) o maior navio guerra do Brasil que, por sinal, é o maior da América Latina, com mais 1350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas de fuzileiros navais em apoio à defesa civil, 3 helicópteros, 2 estações móveis de tratamento de água; 24) R$ 50,9 bilhões em medidas econômicas do governo federal que vão beneficiar mais de 3,5 milhões de gaúchos, com apoio imediato para trabalhadores assalariados, empresários, produtores rurais, beneficiários de programas sociais; 25) recursos direcionados para as prefeituras gaúchas de cidades afetadas pela chuva; 26) pagamento antecipado do Bolsa Família, vale gás e abono salarial e a restituição do imposto de renda; 27) parcelas adicionais do seguro desemprego e, além disso, cada trabalhador vai poder sacar até 6 mil reais de cada conta vinculada ao FGTS. As empresas poderão adiar o valor das contribuições ao fundo por 4 meses (custo de 2,9 bilhões ao governo federal); 28) redução de juros do crédito agrícola para pequenos e grandes produtores rurais; 29) liberação de R$ 5 bilhões em crédito para empresas; 30) R$ 890 milhões para auxílio social imediato das famílias que estão abrigadas; 31) renegociação da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União que gira em torno de 100 bilhões – essa dívida não tem nada a ver com as presentes chuvas e desastres; 32) suspensão do pagamento da dívida do estado gaúcho por 36 meses e juros zerados, permitindo uma folga orçamentária ao Rio Grande do Sul de R$ 11 bilhões e tal valor deverá ser voltado exclusivamente para ações de reconstrução do estado; 33) o ministério da Fazenda estuda baixar ou zerar os juros sobre as parcelas da dívida do estado; 34) R$ 928 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, dentre outras medidas lideradas e liberadas pelo presidente Lula; 35) linha de crédito de R$ 12 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões são subsídios e, portanto, possui impacto primário; 36) Governo deve conceder ‘voucher’ de R$ 5 mil por família afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul; 37) O governo federal já REPASSOU EM DINHEIRO 157 MILHÕES PARA EMERGENCIA E MAIS 60 MILHÕES DA SAÚDE para o Rio Grande do Sul; 38) A ex-presidenta Dilma Roussef, atual presidenta do Banco do BRICS, enviará R$ 5,7 bilhões em recurso do Novo Banco de Desenvolvimento para a reconstrução do Rio Grande do Sul. E haverá mais recursos a serem divulgados nos próximos dias, bem como verbas para a infraestrutura que somente poderá ser verificada após as águas baixarem.
Como pode ser visto, o governo federal não está poupando esforços para socorrer o Rio Grande do Sul. Todas as medidas solicitadas pelo governador do estado foram atendidas pelo governo Lula. Aliás, como pode ser comprovado, o governo federal está realizando outras medidas que se quer foram pensadas por Eduardo Leite. Porém, a extrema-direita bolsonarista está dificultando as ações do governo, o que indubitavelmente atrasa ou impede o socorro de pessoas que correm risco de morte. Isso porque, desde o início da tragédia do Rio Grande do Sul, há pessoas que se dedicam a fazer e a disseminar mentiras nas redes sociais, o que está prejudicando e atrasando ajuda ao povo gaúcho.
No próximo post, a fim de prestar um serviço público, iremos mostrar o que anda circulando nas redes sociais e provar o que é verdade e o que é mentira. Fake News é objeto de crime. Fake News mata. Não podemos ter uma sociedade baseada em mentiras, sob pena de nossa democracia ruir.